CONVITE
Considerando a publicação da PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização convida os assessores dos Deputados Federais e Senadores a participarem da reunião (abaixo) ministrada pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República) com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre os procedimentos para execução de programações incluídas ou acrescidas por emendas individuais (RP 6), em conformidade com o disposto no art. 83 da Lei 15.321/2025 - LDO.
Data: 13/04/2026 (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Local: Plenário 2 da Câmara dos Deputados
A reunião será transmitida por meio da página da Comissão no Portal da Câmara ou pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Brasília, 7 de abril de 2026
WALBINSON TAVARES DE ARAÚJO
Secretário Executivo
