CONVITE
Considerando a publicação da PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização convida os assessores dos Deputados Federais e Senadores a participarem da reunião (abaixo) ministrada pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República) com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas sobre os procedimentos para execução de programações incluídas ou acrescidas por emendas individuais (RP 6), em conformidade com o disposto no art. 83 da Lei 15.321/2025 - LDO.
Data: 13/04/2026 (segunda-feira)
Horário: 14h30 ALTERADO
Local: Plenário 2 da Câmara dos Deputados
A reunião será transmitida por meio da página da Comissão no Portal da Câmara ou pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Brasília, 13 de abril de 2026
WALBINSON TAVARES DE ARAÚJO
Secretário Executivo
