LDO 2020 - Sanção
- Lei 13.898, de 11 de novembro de 2019
- Veto nº 43/2019
- Relatório de Execução das Despesas Discricionárias de 2020.
- Ofício SEI Nº 112/2021/ME
- Relatório de Execução Despesas Discricionárias 2020 - contém a análise da execução das despesas discricionárias no exercício de 2020 e das justificativas apresentadas pelos gestores, nos órgãos setoriais e unidades orçamentárias, a respeito da não execução da totalidade das programações discricionárias;
- Anexo Demonstrativo Execução Discricionárias_SIOP - é o relatório demonstrativo das justificativas apresentadas pelos gestores das programações primárias discricionárias, extraído do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP);
- Apresentação Despesas Discricionárias - documento que apresenta, de forma sucinta, o relatório Relatório de Execução Despesas Discricionárias 2020;
- Relatório Extração Discricionárias 2020 - planilha com os dados extraídos do SIOP, relativos à execução das despesas