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  • Obras com indícios de irregularidades

LOA 2010 - Análise de obras com indícios de irregularidades

  1. Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
    1. Relatório 01 - Avisos do Tcu pendentes de Deliberação da CMO em 30/11/2009 - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008 (LOA/2009)
    2. Relatório 02 - Anexo VI
    3. Relatório 03 - Constatações de Fiscalização
       
  2. Informações sobre execução física das obras que tenham sido objeto de fiscalização - TCU (art. 96, da Lei nº 12.017 - LDO 2010)
    1. Aviso nº 1286/2009-Seses-TCU-Plenário, de 29/09/2009
      1. Relatório Sintético
    2. Aviso nº 1156/2009-GP-TCU-Plenário, de 05/10/2009
      1. Fiscalização de Obras - Base de dados
    3.  Aviso nº 1385/2009-GP-TCU, de 30/11/2009
      1. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-R
      2. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-P
    4.  Aviso nº 1436/2009-GP-TCU, de 14/12/2009
      1. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-R
      2. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-P
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