Proposta

  1. Mensagem Modificativa nº 484/2015 -  Emendas à Receita
    1. Comunicado 068/2015
    2. Formulário de Emendas RECEITA PLOA 2016
    3. Formulário de Emendas RENUNCIA DE RECEITA PLOA 2016
  2. Solicitações encaminhadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento
    1. Ofício nº 256/2015-MP, de 2.12.2015, Correção da Classificação da Receita de Repatriação de Ativos no Exterior.
    2. Ofício nº 252/2015-MP, de 1º.12.2015, Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito da estimativa das receitas da CPMF e do IOF.
    3. Ofício nº 248/2015-MP, de 26.11.2015, Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério dos Transportes
    4. Ofício nº 245/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República.
    5. Ofício nº 244/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério de Minas e Energia".
    6. Ofício nº 242/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem legal no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério do Meio Ambiente".
    7. Ofício nº 240/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Integração Nacional".
    8. Ofício nº 238/2015-MP, de 26.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Defesa".
    9. Ofício nº 236/2015-MP, de 26.11.2015, "Alteração no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) para ajuste na dotação do Seguro Defeso".
    10. Ofício nº 230/2015-MP, de 20.11.2015, "Atualização do inciso XXI do Anexo 11 - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.
    11. Ofício nº 228/2015-MP, de 20.11.2015, "Ajuste de fontes de recursos em programações constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN)".
    12. Ofício nº 225/2015-MP, de 17.11.2015, "Omissão de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Educação".
    13. Ofício nº 224/2015-MP, de 17.11.2015, "Omissões de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, no âmbito das despesas do Ministério da Cultura".
    14. Ofício nº 222/2015-MP, de 17.11.2015, "Proposta de ajuste de despesas com ajuda de custo para moradia e auxílio-moradia constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 - PLOA-2016 (PL nº 7, de 2015 - CN), enviado ao Congresso Nacional por intermédio da Mensagem no 325, de 31 de agosto de 2015".
    15. Ofício nº 221/2015-MP, de 16.11.2015, "Relação de despesas do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) como parte da eliminação do déficit fiscal apresentado nesse Projeto".
    16. Ofício nº 213/2015-MP, de 4.11.2015, "Relação de despesas do Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) como parte da eliminação do déficit fiscal apresentado nesse Projeto".
    17. Ofício nº 211/2015-MP, de 4.11.2015, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN) decorrentes das alterações de estrutura institucional promovidas pela MP nº 696, de 2015".
    18. Ofício nº 193/2015-MP, de 13.10.2015, "Detalhamento de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN)".
      1. Detalhamento de parte das programação integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
      2. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8581, 8933)
      3. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8535)
    19. Ofício nº 188/2015-MP, de 2.10.2015, "Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN)".
    20. Ofício nº 264/2015-MP, de 15.10.2015, "Emenda ao Orçamento de Investimento 2016 da Empresa Telebras".
  3. Informações Complementares
    1. Volume I - Incisos I a III
    2. Volume II - Incisos IV a XII
    3. Volume III - Incisos XIII a XXX - exceto inciso XXIV
    4. Volume IV - Incisos XXXI a XXXIII
    5. Volume V - Inciso XXIV
  4. Mensagem Presidencial
  5. Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimento - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações

Parecer do CNJ e do CNMP

  1. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
    1. Ofício nº 24067-2015-SGE
  2. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
    1.  Oficio 167-2015-COADE-SPR
    2. Oficio 177-2015-COADE-SPR
    3. Oficio 198-2015-COADE-SPR
    4. Oficio 205-2015-COADE-SPR 

Precatórios

  1. Precatórios constantes da Lei Orçamentária 

 

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