LOA 2024 - Apresentação de emendas
Acompanhamento das emendas apresentadas
Pesquisa de emendas à despesa
Pesquise emendas por autoria e destino dos recursos
Outras informações:
- Espelhos das emendas apresentadas à despesa
- Espelhos das emendas apresentadas ao texto
- Espelhos das emendas apresentadas à receita
- Recibos de entrega das emendas
- Individuais
- Emendas Coletivas
- Ratificação das indicações para execução das emendas de comissão
- Declaração de Prejudicialidade de Emendas
Orientações para elaboração das emendas
Modelos, manuais e outros
- Manual de Emendas
- Transmissão do Curso de Emendas ao Orçamento pelo LexOr realizado dia 28/09/2023 no turno vespertino
- Cadastro de Ações
Cartilhas dos órgãos por Área Temática
- I - Infraestrutura, Minas e Energia
- II - Saúde
- III - Educação e Cultura
- IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
- V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
- VI - Cidades
- VII - Turismo
- VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
- IX - Assistência Social e Família
- X - Esporte
- XI - Mulheres e Direitos Humanos
- XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
- XIII - Defesa
- XIV - Trabalho e Previdência
- XV - Justiça e Segurança Pública
- XVI - Poderes de Estado e Representação
- XVII - Secretaria-Geral da Presidência da República