LOA 2026 - Cronograma de tramitação
| 1. | Publicação em avulso eletrônico | 16/10/2025 a 17/10/2025 |
| 2. | Realização de Audiências Públicas | 21/10/2025 a 21/10/2025 |
| 3. | Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita | 24/10/2025 a 13/11/2025 |
| 4. | Publicação em avulso eletrônico das emendas | de 14/11/2025 a 14/11/2025 |
| 5. | Publicação do relatório da receita | de 14/11/2025 a 17/11/2025 |
| 6. | Votação do relatório da receita e suas emendas | de 18/11/2025 a 18/11/2025 |
| 7. | Publicação do relatório preliminar | de 19/11/2025 a 19/11/2025 (20h) |
| 8. | Apresentação de emendas ao relatório preliminar | de 24/11/2025 a 24/11/2025 (18h) |
| 9. | Votação do relatório preliminar e suas emendas | de 25/11/2025 a 25/11/2025 |
| 10. | Publicação dos relatórios setoriais | de 26/11/2025 a 01/12/2025 |
| 11. | Votação dos relatórios setoriais | de 02/12/2025 a 09/12/2025 |
| 12. | Publicação do relatório geral | de 10/12/2025 a 15/12/2025 |
| 13. | Votação do relatório geral | de 16/12/2025 a 16/12/2025 |
| 14. | Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do CN | de 17/12/2025 a 17/12/2025 |
| 15. | Votação no Congresso Nacional | de 17/12/2025 a 18/12/2025 |
| 16. | Implantação das decisões do Plenário do CN e geração de autógrafos | de 18/12/2025 a 22/12/2025 |