Últimas Leis Publicadas

 

 

Matéria:
PL 4674/2019 (PL 9470/2018, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.
Recebimento pela Presidência:
09/10/2024
Prazo para sanção:
29/10/2024
Matéria:
PL 3931/2021 (PL 3931/2021, na Câmara dos Deputados)
Ementa:
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Recebimento pela Presidência:
09/10/2024
Prazo para sanção:
29/10/2024
Matéria:
PL 8448/2017 (PLS 444/2015, no Senado Federal)
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
Recebimento pela Presidência:
16/10/2024
Prazo para sanção:
05/11/2024
Matéria:
PL 3135/2019 (PL 3135/2019, no Senado Federal)
Ementa:
Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
Recebimento pela Presidência:
16/10/2024
Prazo para sanção:
05/11/2024
Matéria:
PL 1039/2020 (PL 1039/2020, no Senado Federal)
Ementa:
Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.
Recebimento pela Presidência:
17/10/2024
Prazo para sanção:
06/11/2024
Matéria:
PL 2012/2019 (PL 2012/2019, no Senado Federal)
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto à direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Recebimento pela Presidência:
17/10/2024
Prazo para sanção:
06/11/2024
Matéria:
PL 2504/2022 (PL 2504/2022, no Senado Federal)
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Recebimento pela Presidência:
17/10/2024
Prazo para sanção:
06/11/2024