Projeto de Lei n° 5390, de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Gestor de Frotas no território nacional e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
23/Oct
2025
Em tramitação
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: AGUARDANDO DESPACHO
- 23/10/2025
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5390/2025. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 5390/2025
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto