Ementa:
Dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)

Em tramitação
4/Oct
2023
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLP 207/2023

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

04/10/2023
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 207/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação.
PLP 207/2023
06/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai à CCT e à CAE.
06/10/2023
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
04/04/2024
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
25/02/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
18/03/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
15/10/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2025-CCT, com o objetivo de instruir o projeto.
A matéria ficará sobrestada aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF)
REQ 18/2025 - CCT
07/11/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CCT prevista para a 30ª reunião, agendada para 12/11/2025, às 10h.
10/11/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência Pública não realizada, em razão do adiamento da 30ª reunião da comissão.
14/11/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CCT prevista para a 33ª reunião, agendada para 19/11/2025, às 10h.
19/11/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 33ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 18, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”, com a participação de Gabriela Schifter, Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro do Ministério da Fazenda (MF); Janaína Pimenta Attie, Consultora do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (BCB); Lucas Borges de Carvalho, Gerente de Projetos do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Hugo Vitor Vecchiato, Assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Julia Normande Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Ivo Mósca, Diretor-executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e Karini Teixeira Rezende Madeira, Superintendente de Acompanhamento Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).
19/11/2025
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao Relator, senador Alessandro Vieira, para prosseguimento da tramitação.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto