Ementa:
ESTATUI NORMAS COMPLEMENTARES QUE ORIENTEM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

Iniciativa: Senador Odacir Soares (PFL/RO)

Não aprovada
17/Jul
1996
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 160/1996

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/07/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
17/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DEVENDO TER INICIO NO
DIA 01 DE AGOSTO DE 1996.
DSF 18 07 PAG 12236 A 12238.
09/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
11/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN HUGO NAPOLEÃO COM MINUTA DE PARECER
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
(ANEXADO AO PROCESSADO).
12/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN HUGO NAPOLEÃO PARA REEXAME DO PARECER.
17/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN HUGO NAPOLEÃO, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE
APRESENTA. (COPIA ANEXADA AO PROCESSADO).
10/08/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS PERTENCER
A COMISSÃO.
12/08/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
30/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)