Ementa:
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.

Iniciativa: Senadora Fátima Cleide (PT/RO)

Não aprovada
19/Nov
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 480/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

19/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
19/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Texto inicial - PLS 480/2003
20/11/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
21/11/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 21 a 27.11.03.
02/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 27.11.03, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
12/05/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sibá Machado para relatar a presente matéria.
31/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Sibá Machado para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
19/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Ney Suassuna para relatar a presente matéria.
28/06/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para a pauta.
23/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 09/03/2006, foi aprovado Requerimento nº 02, de 2006-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, que requer a realização de Audiência Pública para abordar a regulamentação do exercício profissional da acupuntura e a criação do Conselho Federal de Acupuntura, com a participação de um representante do Ministéria da Saúde, o presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão - ANAMO, Dr. Wu Tou Wang, e o Sr. Rogério Fagundes, acupunturista e membro do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas.
27/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
27/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns para Relatar.
07/05/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
18/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéira com a relatoria.
17/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns. Matéria aguardando realização de Audiencia Pública, conforme Requerimento nº 02, de 2006-CAS, aprovado em 09/03/2006.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento nº 18, de 2010-CAS, de iniciativa dos Senadores Flávio Arns e Roberto Cavalcanti, que solicita a dispensa da Audiência Pública para instruir a matéria, de que trata o Requerimento nº 2, de 2006-CAS.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Flávio Arns, para prosseguimento da tramitação.
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto favorável ao Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Materia Pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião desta Comissão, dia 14/04/2010.
14/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Renato Casagrande, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Flávio Arns e do avulso da matéria ao Senador Renato Casagrande.
23/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 663/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 20), referente à leitura requerimento de audiência de outra Comissão.
À SSCLSF.
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
..............................................................................................
Retificação:
Desconsiderar o Encaminhado ao Plenário e considerar somente Recebido neste Órgão, nesta data.
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 410, de 2010, do Senador Renato Casagrande, solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003, seja apreciado, também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Avulso de requerimento
28/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 410, de 2010, de audiência da CCJ.
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 410, de 2010.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais.
À CCJ.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 410, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais.
À CCJ.
20/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta comissão.
Matéria aguardando designação de relator.
27/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para emitir relatório.
17/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Renato Casagrande, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 54ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)