Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2024
(PLDO 2025)
- Autoria
- Presidência da República
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PLN 3/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. *(Substituição do Anexo)*
Situação Atual Em tramitação
- Prazos abertos
- Realização de audiências públicas sobre o pLDO - De 16/05/2024 a 22/05/2024
- Publicação do relatório preliminar do pLDO - De 16/05/2024 a 27/05/2024
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 14/05/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 14/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada 
CMO
Não há textos publicados nesta fase
- Identificação:
- PLN 3/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- PLN 3/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. *(Substituição do Anexo)*
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 3/2024 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 14/05/2024 a 15/05... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 145/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Nota Informativa
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2024
- Descrição/Ementa
- Nota Informativa PLDO 2025 - Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado o Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 das Consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Vers... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 29/04/2024
- Descrição/Ementa
- Quadro Comparativo - LDO 2024 x PLDO 2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexado o Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024 (PLDO 2025) e a Lei nº 14.791, de 2023 (LDO 2024), elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI)
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 057/2024/CMO - Designação para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/05/2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 3/2024 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN): - Publicação em avulso eletrônico: de 14/05/2024 a 15/05... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- MSG 145/2024
- Despacho:
- 14/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Confúcio Moura
- Calendário:
- Publicação em avulso eletrônico: 14/05/2024 a 15/05/2024
- Realização de audiências públicas: 16/05/2024 a 22/05/2024
- Publicação do relatório preliminar: 16/05/2024 a 27/05/2024
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: 28/05/2024 a 31/05/2024
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: 01/06/2024 a 06/06/2024
- Apresentação de emendas ao projeto: 07/06/2024 a 17/06/2024
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: 18/06/2024 a 18/06/2024
- Votação do relatório final: 18/06/2024 a 09/07/2024
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/07/2024 a 12/07/2024
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
- 14/05/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- Ofício
- 14/05/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 14/05/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CMO.
- 14/05/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (pLDO) - PLN 3/2024 (Art. 92, da Res. 1/2006-CN):
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/05/2024 a 15/05/2024
- Realização de audiências públicas: de 16/05/2024 a 22/05/2024
- Publicação do relatório preliminar: de 16/05/2024 a 27/05/2024
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar: de 28/05/2024 a 31/05/2024
- Votação do relatório preliminar e suas emendas: de 01/06/2024 a 06/06/2024
- Apresentação de emendas ao projeto: de 07/06/2024 a 17/06/2024
- Publicação em avulso eletrônico das emendas ao projeto: de 18/06/2024 a 18/06/2024
- Votação do relatório final: de 18/06/2024 a 09/07/2024
- Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/07/2024 a 12/07/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Avulso inicial da matéria
- Calendário
- 29/04/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Anexado o Quadro Comparativo entre o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024 (PLDO 2025) e a Lei nº 14.791, de 2023 (LDO 2024), elaborado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
- Quadro Comparativo
- 22/04/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Anexado o Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 das Consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Versão retificada. - Nota Informativa
- 15/04/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida a matéria em 15/04/2024. A Matéria aguarda despacho do Presidente do Congresso Nacional para envio à Comissão Mista de Orçamento.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2024 01:43
