Aviso (CN) n° 18, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2208/2025, nos autos TC-008.760/2025-0, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União no 2º bimestre de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/10/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 23/10/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 18/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2208/2025, nos autos TC-008.760/2025-0, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União no 2º bimestre de 2025.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 18/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 18/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 124/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/10/2025
- Descrição/Ementa
- Autuação Aviso n. 1004-GP-TCU
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 124 de 2025-CMO de 23/10/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 23/10/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 1004/2025
- Despacho:
- 23/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 23/10/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 23/10/2025 a 27/10/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 28/10/2025 a 11/11/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 12/11/2025 a 18/11/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/11/2025 a 25/11/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUTOS, ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, RESULTADO, GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, CUMPRIMENTO, META FISCAL, BIMESTRE, MARÇO, ABRIL
- 23/10/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 23/10/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/10/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/10/2025 a 27/10/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/10/2025 a 11/11/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/11/2025 a 18/11/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/11/2025 a 25/11/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- 23/10/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 124 de 2025-CMO de 23/10/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- OF. 124/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 23/10/2025
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 18/2025. A matéria vai à publicação.
- AVN 18/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/11/2025 01:41