Agenda de 09 de June de 2021

Regulamentação do Combate à Desinformação (Fake News), Voto Impresso e

Breves comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Pauta prévia

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa.\nOitiva - Antônio Elcio Franco Filho

Deliberação proposições e audiência conjunta Ministro Economia

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Deliberação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Leitura, discussão e votação de Parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM ÚNICO:

- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO DEPUTADO FERNANDO RODOLFO - PL/PE, RELATOR DO PROCESSO Nº 21/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 1/21 E SUAS APENSADAS, EM DESFAVOR DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA - PSL/RJ.

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: "Os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia".

VICTOR GODOY VEIGA - Secretário-Executivo do Ministério da Educação (Req 3/2021) - (confirmado);

Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Req 3/2021) - (a confirmar);

VITOR DE ANGELO - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (Req 3/2021) - (confirmado);

TASSIA CRUZ - Gerente-Executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais - CEIPE (Req 7/2021) - (confirmada)

(Requerimentos nº 3/2021, do Dep. Eduardo Bismarck, subscrito pelo Dep. Professor Israel Batista e nº 7/2021, do Dep. Eduardo Bismarck)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública

Tema: Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos.

VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada especialista em Direito Eleitoral e pós-doutora em Direito Constitucional (REQ 31/21) - (confirmada).

CAETANO CUERVO LO PUMO, Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Mestre em Direito (REQs 15/21 e 31/21) - (confirmado).

RAYMUNDO CAMPOS NETO, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Mestre em Direito (REQ 31/21) - (confirmado).

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA, Membro fundador e Conselheiro de Contas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e pós-graduado em Direito Eleitoral (REQ 31/21) - (confirmado).

GUILHERME DE SALLES GONÇALVES, Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, membro e ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e Especialista em Direito Eleitoral (REQ 31/21) - (confirmado).


(Requerimento 15/21, do Deputado Fred Costa, com inclusão solicitada pelo Deputado Marcel van Hattem)
(Requerimento 31/21, do Deputado Luis Tibé)


B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Qualidade do serviço de internet oferecido na Região Norte
Convidados:

- José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações Substituto do MCOM*;
- Marcus Vinícius Galletti Arraes, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga do MCOM*;
- Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel*;
- Jarbas José Valente, Presidente da TELEBRAS;
- Enylson Flavio Martinez Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Vivo*;
- Fabio Andrade, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro;*
- Eduardo Levy Cardoso Moreira, Diretor de Relações Institucionais da Oi*;
- Cleber Rodrigo Affanio, Gerente de Relações Institucionais da Tim*;
- Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital*.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 8/2021, de autoria do Deputado Sidney Leite e subscrito pelos deputados Cristiano Vale, José Ricardo e Coronel Chrisóstomo; e nº 16/2021, de autoria do Dep. Jesus Sérgio)

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Violações praticadas pela Fundação RENOVA
Tema: "debater a as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)"

Convidadas e convidados:

-- Representante da FUNDAÇÃO RENOVA;
-- GABRIEL PEREIRA MENDONÇA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; (presença confirmada)
-- PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, Promotor de Justiça, Coordenador da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais; (presença confirmada)
-- FLÁVIA CRISTINA TAVARES TORRES, Procuradora do Ministério Público Federal; (presença-confirmada)
-- CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise da Defensoria Pública de Minas Gerais; (presença confirmada)
-- MARIANA SOBRAL, Defensora Pública do Estado do Espírito Santo; (presença confirmada)
-- VERÔNICA VIANA DE SOUZA, representante de Assessorial Técnica - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social -AEDAS; (presença confirmada)
-- CAROMI OSEAS, representante de Assessoria Técnica - Cáritas Regional Minas; (presença confirmada)
-- VERBER SOUZA, representante de Assessoria Técnica - Càritas Regiona Minas; (presença confirmada)
-- BIANCA DE JESUS SOUZA, representante do Centro Agroecológico Tamanduá-CAT; (presença confirmada)
-- JOSÉ PAVUNA NETO, representante dos atingidos, morador de Tumiritinga, assentado da reforma agrária de Cachoeirinha e agricultor familiar; (presença confirmada)
-- MÔNICA DOS SANTOS, representante dos atingidos de Bentos Rodrigues. (presença confirmada)

Saúde física e emocional dos policiais em decorrência da pandemia.
Requerimento nº 35/2021, do Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ)

CONVIDADOS:

1) DR. ALEX DE FREITAS ALVES (confirmado)
Psicanalista

2) DR. ROGER ANCILLOTTI (confirmado)
Diretor
Policlínica da Polícia Civil do Rio de Janeiro

3 ) JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA (confirmado)
Comandante
Guarda Municipal do Rio de Janeiro

4) CORONEL BM MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA (confirmado)
Subcomandante-Geral e Chefe do Estado Maior Geral do CBMERJ, representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

5) Cel PM Méd LEONARDO GOUVEIA CERQUEIRA (confirmado)
Diretor da Diretoria Geral de Saúde da PMERJ, representando a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
acompanhado do
Ten Cel PM JOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR, da Assessoria Parlamentar do PMERJ -APar
(confirmado)

Recuperação e desenvolvimento econômico no contexto da pandemia
Requerimentos n. 7 e 23/2021
Iniciativa: Dep. Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) ADOLFO SACHSIDA
Secretário de Política Econômica
Ministério da Economia -ME
(Confirmado)

2) RENATO DA FONSECA
Superintendente de Economia
Confederação Nacional da Indústria -CNI
(Confirmado)

3) CARLOS DE SOUZA ANDRADE
Presidente
Federação do Comércio do Estado da Bahia - Fecomércio/BA
(Confirmado)

4) MÁRCIO GIMENE
Presidente
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR
(Confirmado)

6) DORENI CARAMORI JR.
Presidente
Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE
(Confirmado)

7) ESTHER DWECK
Professora do Instituto de Economia
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
(Confirmada)

8) PAULO GALA
Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo
Fundação Getúlio Vargas - FGV
(Confirmado)

REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

ITEM I:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB, sob relatoria da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT:

- DEPUTADA MAJOR FABIANA
- SRA MICHELE DIAS ALVES SIQUEIRA
- SR. ELITUSALÉM GOMES DE FREITAS - (CONFIRMADO)


ITEM II:

Oitiva do Deputado Daniel Silveira, Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido Socialista Brasileiro - PSB - (CONFIRMADO)

ITEM III:

Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta - PROS/PR, Representado no Processo nº 02/19, referente às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP, sob relatoria do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP:

- Sr. ALECSANDRO FELIX DA SILVA
- Sr. MARCELO DA SILVA BELCHIOR - (CONFIRMADO)
- Sr. ARY ANTUNES JÚNIOR
- Sr. MARLOS WILTON DE ANDRADE