Agenda de 10 de June de 2021
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h00
12h54
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
16h00
Reuniões de Comissões
9h02
CFFC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Debater o controle do TCU sobre a concessão do auxílio emergencial.
(REQ 60/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)
1) JOÃO RICARDO PEREIRA (Confirmado)
Secretário de Controle Externo da Previdência do Trabalho e da Assistência Social
Tribunal de Contas da União - TCU
2) TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas
Tribunal de Contas da União - TCU
Encerrada (Final)
9h08
CEXOLEO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência Pública, com os convidados confirmados:
I) Subtema: Investigações sobre a responsabilidade pelo desastre:
- Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa - Diretor de Hidrografia e Navegação, representante da Marinha do Brasil.
- Delegado Rubens Lopes da Silva, responsável pela condução das investigações da Polícia Federal;
II) Subtema: Medidas de mitigação, controle e monitoramento dos danos ambientais:
- Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA;
- Thiago Zucchetti Carrion, Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA;
- Carlos Alberto Pinto dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Resex Costeiras e Marinhas - COFREM;
III) Subtema: Situação das comunidades atingidas:
- Marcelo Apel, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
- Peter May, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Coordenador do GT sobre impactos Socioeconômicos da Coordenação Científica da Marinha sobre o derramamento de óleo.
Em atendimento ao Requerimento nº 1/2021, de autoria do Deputado João Daniel.
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1962
Encerrada (Final)
9h10
CIDOSO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h14
CTUR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas.
A - Eleição do 3º Vice-Presidente.
Encerrada (Final)
9h19
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
18ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa.\nOitiva - Wilson Lima
Realizada
9h32
CDC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
9h34
CDC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Reajuste dos planos de saúde.
Requerimento nº 07/21, do Deputado Felipe Carreras
Requerimento nº 14/21, do Deputado Júlio Delgado
Requerimento nº 23/21, do Deputado Celso Russomanno
CONVIDADOS
Daniel Meirelles Fernandes Pereira (CONFIRMADO)
Assessor Especial do Gabinete do Ministro - Ministério da Saúde
Rogério Scarabel Barbosa (CONFIRMADO)
Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
Ana Carolina Navarrete (CONFIRMADO)
Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
Fernando Capez (CONFIRMADO)
Diretor Executivo da Fundação Procon-SP
Renato Freire Casarotti (CONFIRMADO)
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
Paulo Ricardo Brustolin (CONFIRMADO)
CEO da Unimed do Brasil
João Alceu Amoroso Lima (CONFIRMADO)
Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
Encerrada (Final)
9h39
CMULHER
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
A - Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:
Acordo de Procedimentos para 2021
Encerrada (Final)
10h36
CIDOSO | CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Gerontologia e sua importância na realidade brasileira.
Audiência Pública Conjunta, por Videoconferência, com os seguintes convidados:
Tema: Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.
1) Prof. Dr. VICENTE FALEIROS (Confirmado) - Membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG – DF);
2) Profª Drª KARINA GRAMANI SAY (Confirmada) - Fisioterapeuta e Docente do Curso de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
3) Profª Drª THAIS BENTO LIMA DA SILVA (Confirmada) - Gerontóloga formada pela USP, docente do curso de graduação em gerontologia, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e Diretora Científica da Associação Brasileira de Gerontologia;
4) Dr. HENRIQUE SALMAZO (Confirmado) - Docente do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília;
5) LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO (Confirmado) - Gerontólogo e Mestre em Ciências da Saúde pela UFSCar, Vice-presidente da ABG;
6) EFRAIM RODRIGUES (Confirmado) - Diretor Institucional da Federação Nacional de Tecnólogos;
7) Dr. CRISTIANO CAVEIÃO (Confirmado) - Coordenador dos Cursos de Tecnólogos em Gerontologia- UNINTER
8) ANTÔNIA RODRIGUES (Confirmada) - Tecnóloga em Gerontologia.
9) ROSELLE BUGARIN STEENHOUWER (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Residências de Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação;
10) Dra. NAIRA DUTRA (Confirmada) - Docente da UNIFESP e membro da SBGG nacional
Encerrada (Final)
13h57
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h01
PEC13519
Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Cédulas Físicas para eleições, plebiscitos e referendos
Audiência Pública, com os convidados confirmados:
- Brizola Neto, ex-Deputado Federal (Req. 14);
- Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal (Req. 33);
- Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (Req. 33);
- Roberto Heinrich, Engenheiro e Diretor da Associação Grita (Req. 16 e 28).
Em atendimento aos Requerimentos de nº 14, da Deputada Bia Kicis; 16, Ângela Amin; 28, do Deputado Paulo Ganime, 33, do Deputado Pompeo de Mattos.
Encerrada (Final)
14h07
CEXQUEI
Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública
"Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento."
- Diego Melo Pereira, Diretor do Departamento de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (Sema-RS);
- Prof. Luciana Regina Podgaiski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Christian Borges Andretti, Diretor do Laboratório de Ornitologia do Instituto Pró-Pampa;
- Valerio Pillar, Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Representante da Rede Campos Sulinos.
(REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)
Encerrada
14h14
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Impactos da Pandemia na Saúde Mental das Crianças e Adolescentes
1) Dr. José Manoel Bertolote
Médico, Professor Voluntário do Depto de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria, da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP
2) Dra. Marina Lemos (Confirmada)
Pediatra, Fundadora e Diretora do Colégio Viktor Frankl - Ribeirão Preto, Vice-Presidente do IECVF (Instituto de Educação e Cultura Viktor Frankl), Ribeirão Preto - SP; Coordenadora do SINN - Sentido da Vida na Prevenção do Suicídio; Vice-presidente da ABLAE (Associação Brasileira de Logoterapia e Análise Existencial) gestão 2019-2020.
3) Angela Vidal Gandra da Silva Martins (Confirmada)
Secretária da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
4) Dra. Luci Yara Pfeiffer (Confirmada)
Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP
5) Gustavo San Martin (Confirmado)
Presidente da Associação Crônicos do Dia a Dia.
Encerrada (Final)
14h37
CECANCER
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada
18h00