Agenda de 11 de June de 2021

Debater os impactos do Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Moira Regina de Toledo Bossolani - Advogada e Diretora Executiva da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - SECOVI-SP;

Darci Frigo - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;

Nabhan Garcia - Secretário Especial de Assuntos Fundiários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

Paulo Sergio Aguiar - Diretor Presidente da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão - AMPA;

Alexandre Messa - Secretário-Adjunto de Advocacia de Concorrência e Competitividade no Ministério da Economia;

Dom José Lonilton Lisboa de Oliveira - Bispo da Prelazia de Itacoatiara, no Estado do Amazonas;

Júlio José Araújo Júnior - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;

Julia Bittencourt Afflalo - Consultora Jurídica e Advogada especialista em agronegócio;

Muni Lourenço Silva Júnior - Vice-Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas - FAEA; e

Jaques Bushatsky - Advogado especialista em temas fundiários, possessórios e de locação.

Comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Eustáquio Coutinho - Assessor Técnico da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;

Sérgio Domingos - Defensor Público da Infância e Juventude do Distrito Federal;

Ana Luiza Müller - Supervisora da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT;

Carmelita Pereira Cardoso - Supervisora Substituta da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT;

Marilene Candida Alves de Miranda da Silva - Agente de Proteção;

Paulo Antonio de Oliveira - Agente de Proteção; e

Maria Cristina Santos Lacerda de Souza - Viúva do Agente de Proteção e ex-Presidente da Associação, Senhor Augusto César de Souza Sobrinho, falecido em decorrência da Covid-19.

Debater politica habitacional Programa Casa Verde e Amarela
1.Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional;

2.Representante da CNM (Confederação Nacional de Municípios):

3.Representante da União Nacional por Moradia Popular: Alberto Freire (confirmado);

4.Representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia: Marcos Antônio Landa de Souza(confrimado);

5.Representante do MST: Antonia Ivoneide (confirmada);

6.Representante do IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico): Rosane Tierno (confirmada).

Averiguar o fechamento de agências do Banco do Brasil S.A.
(REQ 88/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha)

Participantes:

1) DEPUTADO HILDO ROCHA (MDB-MA)

2) DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ (PSB-MA)

3) DEPUTADO PEDRO LUCAS FERNANDES (PTB-MA)

4) CRISTIANO BARROSO
Presidente da Associação Comercial do Estado de São Luís

5) ELOY NATAN SILVEIRA NASCIMENTO
Presidente da Sindicato dos Bancários no Estado do Maranhão

6) ERLANIO XAVIER
Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

76) JOSÉ ARTEIRO DA SILVA
Presidente da Federação do Comércio no Estado do Maranhão

8) JOSE SOARES DE OLIVEIRA
Superintendente da Superintendência do Banco do Brasil no Estado do Maranhão

Audiência Pública Interativa

PL 10944/2018 - A terceirização nas atividades de magistério
REQ nº 81/2021, de autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

Convidados:


ARMANDO ARAÚJO SILVESTRE - presença confirmada
Coordenador-Geral de Valorização dos Professores da Educação - SEB/MEC


TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA - presença confirmada
Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas - Conafret/MPT


DANILO MELO
Subsecretário de Educação da Bahia, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed


LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime


MAURO GRIMALDO DA SILVA - presença confirmada
Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen


ELIZABETH GUEDES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - Anup


CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI - presença confirmada
Vice-Presidente da Apruma - Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ANDES-SN

Políticas públicas de fomento à produção nacional de animação e games
Req 38/21, Dep.Alice Portugal

Convidados(as):

- Leonardo silva, President da Associação dos Produtores de Animação e Games da Bahia (GAMA);


- Ale McHaddo, Presidente da Associação Brasileira de Animação (Abranima), Conselheiroda Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA) e Conselheiro da Associação Brasileira de produtorasde jogos eletrônicos (Abragames);


- Rodrigo Olaio, da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI);


- Silvani Neri, Representante da Salvador Diversa (coletivo para grupos sub-representados da indústria de games, como LGBTQIA+, mulheres, negros, indígenas e migrantes);


- Pam Silva, Presidente da Playnambuco;


- Ricardo Silva, Idealizador do Gamepólitan: Festival de Jogos

Observatório RPU - Direitos à água e ao saneamento básico
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos à água e ao saneamento básico

Audiência online*

Convidadas e convidados:

-- Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional;
-- Pedro Arrojo-Agudo, Relator Especial sobre os direitos humanos à água potável e saneamento do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas;
-- Alain Grimard, Oficial Sênior Internacional do ONU Habitat;
-- Vanessa Chalegre, representante da Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos;
-- Alexandre Sabiá, Representante da Articulação do Semiárido – ASA;
-- Dalila Calisto, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB;
-- Francisco Lopes, representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE;
-- Marcus Vinicius, Presidente da AESBE da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Estaduais - AESBE;
-- Edson Aparecido da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU;
-- Rafael Kopschitz Xavier Bastos, Coordenador de Relações Institucionais do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS.


Presenças confirmadas.

Recomendações em exame:
145. Enfrentar os desafios de água e saneamento nas favelas através da plena implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (África do Sul);
146. Efetuar mais esforços para melhorar o acesso à água e ao saneamento básico, especialmente no norte e no nordeste do país, empregando efetivamente o princípio da igualdade e da redução gradual da desigualdade através da implementação do Plano Nacional de Saneamento (Espanha);
147. Intensificar os esforços para garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico, instalando novas redes de água e tratamento (Turquia).

Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.


*A audiência ocorrerá de maneira integralmente remota. A referência ao Plenário será disponibilizada apenas para o registro de presença -- que deve se dar pelo aplicativo Infoleg -- dos parlamentares.

Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade
1) WALDECK PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)

2) ANNA PAULA LOSI, Diretora Executiva da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC; (confirmada)

3) UBIRACY FONSECA, Presidnete da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados - ABICAB; (confirmado)

4) JUVENAL MAYNART, Ex-Superintendente Regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; (confirmado)

5) CRISTIANO VILLELA DIAS, Diretor do Centro de Inovação do Cacau - CIC; (confirmado)

6) ANTÔNIO VALETE, representando os Consórcios de Municípios da Bahia e Adjacências; (confirmado)

7) IVAN COSTA, Extencionista da CEPLAC e idealizador do Projeto cacau 500@. (confirmado)



(REQ 48/2021 CAPADR, do deputado Tito)

Visita da Comissão de Agricultura à Embrapa Gado de Leite
Cronograma:

09h30 - Transporte do Aeroporto Regional da Zona da Mata para o Campus Experimental da Embrapa (distância de aproximadamente 8 Km).

10h00 - Boas Vindas

10h05 - Compost Barn Vacas e Pessoas Felizes

10h45 - Produção de Leite Familiar/Leite Verde

11h30 - Pecuária de Precisão e Aproveitamento de Resíduo

12h00 - Inauguração de Placa Comemorativa

12h20 - Refeição

13h00 - Ida a Juiz de Fora

14h00 - Inauguração dos Novos Serviços do Laboratório de Qualidade do Leite

14h30 - Visita a laboratórios temáticos

16h00 - Término da visita. Transporte para o Aeroporto Santos Dumont - RJ.



(REQ 41/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes)

Impactos da pandemia do Novo Coronavírus no desporto nacional
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 24 de 2021, de autoria dos Deputados Eduardo Costa e Joaquim Passarinho, para debater os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no desporto nacional.

Convidados confirmados:
Tharcisio Anchieta - Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

Aguardando confirmação:

- Representante da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE);

- Representante do Ministério dos Esportes;

- Representante do Sindicato dos Atletas;

- Representante do Ministério da Saúde

Arquivismo comparado

transmissão em espanhol - CMulher e Secretaria da Mulher
COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Expositores Convidados:

JOSE RAMÓN FLECHA GARCÍA (confirmado)
Professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona, Espanha, e autor da pesquisa que fundamentou a proposta legislativa que tipifica o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, aprovada por unanimidade pelo Parlamento da Catalunha

CARMEN HEIN CAMPOS (confirmada)
THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos - Consórcio Lei Maria da Penha

DEBORAH DUPRAT
Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

ELA WIECKO
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - NEPEM/UnB - Consórcio Lei Maria da Penha


Requerimentos números 10 e 18/2021, da Deputada Erika Kokay.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Impactos da Copa América no enfrentamento da pandemia.
Requerimento n. 40/2021

Autor: Deputado Rogério Correia (PT/MG)

Convidados:

1. Ministro da Cidadania - enviará representante;

2. André Pedrineli - Coordenador Operacional da Copa América, representando a Confederação Brasileira de Futebol - CBF;

3. Dr. Unaí Tupinambás - Médico e membro do comitê de enfrentamento da COVID-19 na UFMG e Prefeitura de Belo Horizonte;

4. Alex Minduín - Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil - ANATORG;

5. Cláudia Travassos - Pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, representando o Grupo de Políticas de Saúde da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID - Vida e Justiça;

6. Diego Carlos Ferreia - Vice-Presidente Regional Sudeste da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Assédio Sexual de Segunda Ordem
COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Expositores Convidados:

JOSE RAMÓN FLECHA GARCÍA (confirmado)
Professor catedrático em Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Barcelona, Espanha, e autor da pesquisa que fundamentou a proposta legislativa que tipifica o crime de Assédio Sexual de Segunda Ordem, aprovada por unanimidade pelo Parlamento da Catalunha

CARMEN HEIN CAMPOS (confirmada)
THEMIS - Gênero, Justiça e Direitos Humanos - Consórcio Lei Maria da Penha

DEBORAH DUPRAT
Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

ELA WIECKO
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - NEPEM/UnB - Consórcio Lei Maria da Penha


Requerimentos números 10 e 18/2021, da Deputada Erika Kokay.

Política de zoneamento e conclusão do hospital regional Guajará-Mirim
Tema: "Discutir a política de zoneamento ambiental no município como um todo, a área de free shopping de Guajará-Mirim e a conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim."

Expositores:

Marcio de Souza Badra, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim/RO

Fernando Rodrigues Máximo, Secretário Estadual de Saúde de Rondônia

Raissa Bento, Prefeita do Município de Guajará-Mirim/RO

Marlúcio Lima Paes, Secretário Municipal de Saúde de Guajará-Mirim/RO

Marcélio Brasileiro, Prefeito de Nova Mamoré/RO

Vereador João Vanderlei, Presidente da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim/RO

Elady Faller, Representante do Conselho Municipal de Saúde de Guajará-Mirim/RO



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 4/2021, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo PSL/RO)
(Em atendimento ao Requerimento nº 20/2021, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo PSL/RO)

Reunião Técnica com membros para elaboração do Relatório Final