Termo: Subvenção Social
Transferência de recursos para atender as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
- Lei nº 4.320/1964, arts. 12, § 3º, I, 16 e 17; LDO.
- Conceito Geral: Subvenção .
- Tradução: Social Subsidy (Inglês);