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A preservação do planeta é uma preocupação que deve ser partilhada por todos os seres humanos. No Brasil, 14 de agosto é um marco no combate à poluição devido à sanção do Decreto-Lei 1413/1975, que definiu medidas de controle para a poluição industrial. O aniversário de 48 anos dessa legislação é oportuno para buscar conscientização e, principalmente, para colocar em prática atitudes necessárias.

Erico Zorba, do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas), afirma que o Senado tem buscado fazer sua parte por meio do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), que implementou uma nova política de separação dos restos. Segundo ele, a efetividade desse tipo de ação só existe, porém, quando todos se engajam na causa.

— A parte nevrálgica é a responsabilidade de cada um em todas as esferas de poder. O que se propõe é sair do paradigma da eficiência e controle para o paradigma do cuidado. A separação de resíduos, além de ser benéfica ao meio ambiente, é instrumento de mudança social, de educação ambiental. Ao descartar um resíduo é preciso também pensar nas pessoas que terão de lidar com aquele resíduo, por isso a importância de que seja bem acondicionado para evitar acidentes em quem vai manuseá-lo — alerta.

O Brasil desenvolveu mecanismos institucionais de combate, como a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei 6938/1981, e seus derivados. Notoriamente, há também a Lei de Crimes Ambientais e o Código Florestal.

Preocupação chegou

Recentemente, registros de ondas de calor recordes em diversos pontos do mundo, alteração no ciclo de vida de espécies animais, aumento de taxas de doenças respiratórias, dentre outros acontecimentos, acenderam o alerta a nações de todo o mundo. Para Erico, situações como essas ajudaram a dar força aos movimentos ambientais.

— A terra está em um novo rumo, nunca antes experimentado. Há um enfraquecimento do movimento político que tachava de alarmismo preocupações ambientais. Agora, é evocado o princípio da precaução para lidar com as consequências imprevisíveis da saturação dos escoadores e sumidouros de resíduos — exemplifica.

O rumo do planeta pode ser menos imprevisível se houver conscientização e força política suficiente para isso. Para isso, a conscientização coletiva e, principalmente, a prática dos bons hábitos são fundamentais.