Agenda de 01 de September de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Papel funcional do BACEN na gestão das políticas econômica e monetária
- ROBERTO CAMPOS NETO - Presidente do Banco Central do Brasil

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Técnica para Definição do Plano de Trabalho
Reunião Técnica para Definição do Plano de Trabalho

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Palestra e discussão e deliberação de proposições
Palestra

Horário: 9h às 9h30
Tema: operacionalização e monitoramento do Fundeb, ações e programas em execução no FNDE, novo PAR, obras em andamento e paralisadas.

Convidados:
- Antônio Correa Neto, coordenador-geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição de Arrecadação do Salário-Educação - FNDE

- Olímpio Durães Soares, coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais - FNDE

- Maria Angélica Floriano Pedrosa - chefe de divisão de Programas Especiais - FNDE

Discussão e Votação de Propostas

O impacto das geadas na agricultura.
1. SÉRGIO DE ZEN, Diretor-executivo de Política Agrícola e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; (confirmado)

2. SILVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)

3. OTÁVIO MAIA, Diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas - EMATER/MG; (confirmado)

4. MACIEL ALEOMIR DA SILVA, Coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

5. ANTONIO FERNANDO GUERRA, Diretor-geral da Embrapa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (confirmado)

6. JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira - FUNDAÇÃO PROCAFÉ; (confirmado)

7. SILAS BRASILEIRO, Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC. (confirmado)



(REQ 86/2021 CAPADR, do deputado Domingos Sávio e REQ 87/2021 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo.)

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia.

Deliberativa

Oitiva Ivanildo Gonçalves da Silva.\nDeliberativa

Debater a implantação da rede 5G no Brasil
(REQ 27/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 195/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro , subscrito pelo deputado Eli Borges )

1) REPRESENTANTE Ministério das Relações Exteriores (Ministro em missão oficial internacional )

2) REPRESENTANTE Ministério das Comunicações (não enviará representante)

3) SR NILO PASQUALI (Confirmado)
Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

4) SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União.

5) SR. LUIZ ROCHA (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM

6) SRA. ALESSANDRA LUGATO (Confirmada)
Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT

7) SR. CAIO BONILHA (Confirmado)
Presidente da Futurion Análise Empresarial.

8) SR. RUDINEI CARLOS GERHART (Confirmado)
Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil

9) SR. ROBSON LIMA DA SILVA (Confirmado)
Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet - SINET

10) SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA (Confirmado)
Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti

Discussão e Votação de Propostas

As crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes
A - Audiência Pública:


Tema: "As crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira".


Representante do Ministério da Economia (a confirmar);

FLÁVIA CALÉ DA SILVA - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (confirmada);

Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (não comparecerá);

EVALDO FERREIRA VILELA - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (confirmado).


(Requerimento nº 15/2021, do Dep. Rodrigo Coelho)



B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Convidados:

1) ALEX DOS SANTOS MACEDO - Analista Técnico e Econômico * Presença confirmada
Organização das Cooperativas do Brasil - OCB
2) GILSON COMBOIM - Presidente *Presença confirmada
Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso.
3) DALILA CALISTO Coordenação Nacional *Presença confirmada
Movimento dos Atingidos por Barragens

Req. 8/2021
Autores: Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias

Discussão e votação de propostas.

Apresentação, Discussão e Votação do Parecer

Deliberação de propostas

Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar
I - Audiência Pública para debater questões relacionadas aos prestadores de serviço na Saúde Suplementar.
(REQ 10/2021, do Deputado Dr. Zacharias Calil ; REQ 12/2021, do Deputado Hiran Gonçalves )

Convidados:
1) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA (Confirmado)
Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores
Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2) CASEMIRO DOS REIS JÚNIOR (Confirmado)
Presidente
Federação Médica Brasileira (FMB)

3) JOSÉ FERNANDO MACEDO (Confirmado)
Diretor de Defesa Profissional
Associação Médica Brasileira (AMB)

4) SALOMÃO RODRIGUES FILHO (Confirmado)
2º Tesoureiro
Conselho Federal de Medicina (CFM)

5) CARLOS FERNANDO DA SILVA (Confirmado)
Representante
Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

6) WILSON SCHOLNIK Presidente
Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED)

Planos de investimentos dos aeroportos arrematados do bloco nordeste.
Em atenção ao requerimento nº 18/21, de autoria do Deputado Felipe Carreras.

1) Sr. RONEI SAGGIORO GLANZMANN - Secretário Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério da Infraestrutura (confirmado);

2) Sr. SANTIAGO YUS - Diretor-presidente da Aena (confirmado);

3) Sra. JULIANA SALIM FARIA DANTAS - Gerente de Investimentos, Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac (confirmada);

4) Sra. ANA PAULA VILAÇA - Secretária Executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (confirmada);

5) Sr. FÁBIO FRANCO - Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas;

6) Sr. ISAAC FERRAREZI - Gerente de Infraestrutura Aeroportuária da Gol Linhas Aéreas Inteligentes (confirmado);

7) Sra. GISLAINE ROSSETTI - Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da Latam Airlines Brasil.

Violência contra jornalistas no Brasil
Convidadas e convidados:

1.Maria José Braga, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAF; (presença confirmada)
2.Marcelo Träsel, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo; (presença confirmada)
3.Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos HumanosConselho Nacional dos Direitos Humanos; (presença não confirmada)
4.Carlos Alberto Vilhena, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - PFDC; (presença não confirmada)
5.Everaldo Bezerra Patriota, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasill; (presença confirmada)
6.Bruna Adelaide Mello, Coordenação Executiva e Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. (presença não confirmada)

As mudanças na gestão do DPVAT e suas consequências
Req. nº 48/2021
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) OMARIO GONÇALVES BOTELHO
Presidente
Associação Estadual dos Corretores Independentes do Estado da Bahia - ASCIND/BA
(Confirmado)

2) LÚCIO DEODATO MACHADO DE ALMEIDA
Presidente
Centro de Defesa às Vítimas de Trânsito
(Confirmado)

3) LAFAIETE GONÇALVES PEREIRA
Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Rondônia
(Confirmado)

4) GERMANO LENZ
Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado do Paraná
(Confirmado)

5) RAFAEL TADEU CAMPOS
Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Minas Gerais
(Confirmado)

6) VALTERLY PEREIRA MOTA
Representante dos Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Goiás
(Confirmado)

Reunião Técnica com o Ministro da Educação
REUNIÃO TÉCNICA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.

PAUTA: DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO AFIRMANDO QUE A "INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ATRAPALHA O APRENDIZADO DE OUTRAS CRIANÇAS SEM A MESMA CONDIÇÃO".

DATA: DIA 01/09/21, QUARTA-FEIRA
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA CMO
HORÁRIO: 16 HORAS

*Para garantir respeito às normas sanitárias de distanciamento social, apenas parlamentares terão acesso à reunião

Reunião Técnica com Ministro da Educação
REQ nº 142, de 2021, CE, de autoria do Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), subscrito pelos Deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Professora Marcivania (PCdoB-AP) e Maria do Rosário (PT-RS)
REQ nº 144, de 2021, CE, de autoria do Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), subscrito pelos Deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), e Maria do Rosário (PT-RS).
REQs nº 59 e 60, de 2021, CPD, de autoria das Deputadas Rejane Dias (PT- PI), Erika Kokay (PT-DF) e Tereza Nelma (PSDB-AL).
REQ nº 103, de 2021, CDHM, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Tema: Declarações do Sr. Ministro sobre alunos com deficiência.