Agenda de 06 de May de 2025

Celebrar e reconhecer a importância da Aviação de Caça na defesa do Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à soberania do espaço aéreo nacional.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Contribuições do livro "DO PROCESSO INFLACIONÁRIO como Subsídio Estatal à Concentração da Renda Privada", do escritor Givaldo Peixoto
Expositor:

Dr. Givaldo Peixoto - escritor

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Grupo de Trabalho das Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Fluxo reverso e os impactos na geração distribuída no sistema elétrico
(REQ 7/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada)




1) FREDERICO TELES (Confirmado)
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais
Ministério de Minas e Energia - MME

2) PEDRO LOMBARDI (Confirmado)
Gerente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) FERNANDO SILVA (Confirmado - videoconferência)
Gerente Executivo do Planejamento Elétrico
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

4) HEBER GALARCE (Confirmado)
Presidente
Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL

5) MARCOS MADUREIRA (Confirmado)
Presidente-Executivo
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

6) CARLOS EVANGELISTA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Geração Distribuida - ABGD

7) BÁRBARA RUBIM (Confirmada)
Vice-Presidente de Geração Distribuída
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

8) HEWERTON MARTINS (Confirmado)
Presidente
Movimento Solar Livre -MSL

Implantação ferroviária no trecho da EF-118 e revitalização da malha ferroviária da Baixada Fluminense
REQ. 02/2025-CVT, do deputado Bebeto

Convidados:

. LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, e MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, Diretora de Obras e Projetos do Ministro dos Transportes; (Confirmados)

. ALESSANDRO BAUMGARTNET, Superintendente de Transporte Ferroviário e LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE, Gerente de Estudos e Projetos de Ferrovias da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, Presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura e Diretor Executivo do CIRJ da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN); (Confirmado)

. MARINA ROCHA, Prefeita de Guapimirim - RJ (Baixada Fluminense); (Confirmada)

. DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ (Baixada Fluminense); (Confirmado)

. GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ (Baixada Fluminense); (Confirmado)

. RODRIGO MARCOS e ROSA CASSAR , Relações Institucionais da MRS LOGÍSTICA; (Confirmados)

. LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ (Baixada Fluminense);

. PROFESSOR LUCAS, Prefeito de Seropédica - RJ (Baixada Fluminense);

. MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ (Baixada Fluminense);

. NETINHO REIS, Prefeito de Duque de Caxias - RJ (Baixada Fluminense);

. RUBEM VIEIRA DE SOUZA, Prefeito de Itaguaí - RJ (Baixada Fluminense);

. FERNANDA ONTIVEROS, Prefeita de Japeri - RJ (Baixada Fluminense);

. RENATO COZZOLINO, Prefeito de Magé - RJ (Baixada Fluminense);

. MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ (Baixada Fluminense);

. ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ (Baixada Fluminense);

. ANDREZINHO CECILIANO, Prefeito de Paracambi - RJ (Baixada Fluminense).

Linha de Cuidado ao Trauma no Brasil
REQ. 18/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Ismael Alexandrino.


Convidados confirmados:

- Gustavo Fraga (presencial)
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas

- Rodrigo Caselli (presencial)
Serviço de Medicina do Trauma do Hospital de Base de Brasília - IGESDF

- Antonio Edson Souza Meira Júnior (presencial)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

- José Gustavo Parreira (presencial)
Representante da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (SBAIT)

- Saul Ezrom (presencial)
Representante do Corpo de Bombeiros Militar

- Izabella Rizzotti Souza Lima (presencial)
Coordenadora de Educação e Saúde para o Trânsito, da Secretaria Nacional de Trânsito

- Letícia de Oliveira Cardoso (virtual)
Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

Audiodescrição na inclusão social de pessoas com deficiência visual
Requerimento n. 3/2025

Autor: Dep. Otoni de Paula

Convidados:

Adriana Malta - Audiodescritora

Gabriela Passos ¡V Professora e Audiodescritora

Ana Paula Castro ¡V Professora e Audiodescritora

Fernando Rodrigues ¡V Consultor de Audiodescricao

Fernando Alves ¡V Consultor de Audiodescricao

Impactos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na Sociedade Brasileira
1) MARCELO BREGAGNOLI (Confirmado) - Secretário de Educação Profissiona e Tecnológica
do Ministério da Educação;

2) ANA PAULA GIRAUX (Confirmada) - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;

3) HUGO DO CARMO SILVA (Confirmado) - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas;

4) JOÃO VICTOR MACHADO (Confirmado) - Coordenado-Geral da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico -FENET.

(REQ 40/2025 CE, da Deputada Dandara)

Seminário pós 29ª Conferência das Partes (COP 29) da Convenção Quadro de Clima das Nações Unidas
Expositores:

Monique Sacardo Ferreira - Chefe de Gabinete da Presidência da COP30, representando o Ministério do Meio Ambiente

Pedro Luiz do Nascimento Filho - Coordenador para agenda de ação da COP30 e represetante do Minsitério das Relações Exteriores

Thalia Silva - Coordenadora de Advocacy do CONJUCLIMA - Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente

Mariana Rondon - Diretora de Programas da Plataforma Cipó

Alana Manchineri - Gerente de Comunicação da COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Carolina de Brito - Instituto Alana

Lídia Lins - Rede Vozes Negras pelo Clima

Deliberativa

Deliberativa

Apreciação de parecer a proposta de suspensão de mandato
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Item único

Apreciação do Parecer do Deputado Ricardo Maia (MDB-BA) à Proposta de Suspensão Cautelar do Mandato do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES, por seis meses, constante na Representação n° 1 de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Código Brasileiro de Inclusão

Encontro com a sociedade civil para debater o projeto de consolidação das leis federais relativas às pessoas com deficiência - Código Brasileiro de Inclusão (CBI)
CONVIDADOS(AS):
1. ANNA PAULA FEMINELLA
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC;
2. ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO
representando a Rede IN;
3. LUCIANA TRINDADE DE MACEDO
Secretária Nacional do PSB Inclusão;
4. MICHELLY SIQUEIRA
Diretora Institucional da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais;
5. ISABELLE PASSINHO
Diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Estado do Maranhão;
6. MARIA APARECIDA GUGEL
Representando a Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - AMPID;
7. CLARINHA MARINHO
palestrante motivacional;
8. RAQUEL CÂMARA CABRAL
Mãe atípica atuante na causa da inclusão;
9. CLEUNICE BOHN DE LIMA
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;
10. CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, BONIFÁCIO ANDRADA e ANDRÉ AZEVEDO, Consultores da Câmara dos Deputados.

(REQ. nº 18/2025-CPD, de autoria do Deputado Duarte Jr.)

Descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS
(REQ 21/2025 CIDOSO, do deputado Sanderson)

1) CARLOS ROBERTO LUPI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Previdência Social

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Debate sobre os prejuízos decorrentes do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes
REQ Nº 11/2025, do Dep ALLAN GARCÊS

1) RICARDO MEIRELLES (Confirmado - participação por videoconferência)
Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo
Associação Médica Brasileira

2) JAQUELINE RIBEIRO SCHOLZ (Confirmada - participação por videoconferência)
Diretora do Programa de Tratamento ao Tabagismo
Instituto do Coração - Faculdade de Medicina da USP

3) ALCINDO CERCI NETO (Confirmado)
Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná
Conselho Federal de Medicina

4) MARIA ENEDINA CLAUDINO AQUINO SCUARCIALUPI (Confirmada)
Coordenadora da Comissão Científica de Tabagismo
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

5) MARIANA PINHO (Confirmada - participação por videoconferência)
Coordenadora do Projeto de Controle do Tabaco
ACT Promoção da Saúde

6) FELIPE LACERDA MENDES (Confirmado - participação por videoconferência)
Comissão Nacional para Implementação de Convenção-Quadro sobre o Uso do Tabaco e seus Protocolos do Ministério da Saúde

Projeto de Lei nº 317/2022, que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade militar mínimo para assegurar a remuneração integral na inatividade ao policial ou bombeiro militar
Convidados:

1) ELIAS MILER DA SILVA, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - Amebrasil (Confirmado)

2) BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, Presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional da OAB de Minas Gerais - OAB-MG (Confirmado)

3) Ministério da Previdência Social - MPS (Não confirmado)

4) Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (Não virá)

5) GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (Não confirmado)

6) JALYSON MAYCON GONÇALVES, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Confirmado)

7) FLÁVIO CHAIB, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Não confirmado)

8) MARCÍLIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON (Confirmado)

9) MARCO AURÉLIO CARDOSO, ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul (Não virá)

10) CLAUDIO HAMILTON DOS SANTOS, Pesquisador do Instituto de Política Econômica Aplicada - IPEA (Confirmado)


(REQ 9/2025 CFT, do deputado Sargento Portugal)

Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores (art. 50 CF)
Tema: Convocação, nos termos do art. 50, caput da Constituição Federal e artigo 219, inciso I e § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, ex-primeira dama do Peru, condenada pela Justiça do seu país por corrupção no caso Odebrecht.


Em atendimento ao Requerimento nº 30/2025-CREDN, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), subscrito pelos Deputados Carla Dickson (União/RN), Carla Zambelli (PL/SP), Osmar Terra(MDB/RS), Pastor Marco Feliciano(PL/SP), Sargento Fahur(PSD/PR), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Zucco(PL/RS).


Convocado:

Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores

Reunião

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.
Convidados:

1 - Elisa Guedes Guerra, Chefe de Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - participação a distância confirmada;
2 - Matheus Herrero Rodero, Chefe de Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT - confirmado;
3 -
Carlos Henrique Aparecido Cardoso, Coordenador Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT - confirmado;
4 - Tayanne Arantes Gouveia, Engenheira Civil da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT - confirmada;
5 - Braulio Fernando Lucena Borba Junior, Coordenador de Manutenção e Restauração Rodoviária (CGMRR/DIR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - confirmado;

6- Leonardo Silva Rodrigues, Coordenador-Geral de Operação Rodoviária (CGPERT/DIR/DNIT) - confirmado;
7 - Silvio Caracas de Moura Neto, Secretário de Controle Externo Adjunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU) - confirmado.


(Em atendimento ao Requerimento nº 138/2025, do Deputado Jorge Solla - PT/BA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil
Em atendimento ao Requerimento nº 16/2025 - CREDN, de autoria do Deputado General Girão (PL/RN), subscrito pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR).

Convidados:

- HENRYK SIEWIERSKI - professor titular do departamento de Teoria Literária e Literaturas, da Universidade de Brasília; coordenador da Cátedra Cyprian Norwid de Estudos Poloneses (*)

- TOMASZ LYCHOWSKI - membro e ex-presidente da POLONIA Sociedade Beneficente do Rio de Janeiro; (*)

- ANDRZEJ BUKOWINSKI - cônsul honorário da República da Polônia em São Paulo; (*)

- NORTON MOROZOWICZ - maestro, flautista, professor titular de notório saber da UFG; membro da Academia Brasileira de Música; (*)

- SÉRGIO SECHINSKI - cônsul honorário da República da Polônia em Porto Alegre; e (*)

- FABRICIO VICROSKI - arqueólogo e historiador; professor e pesquisador vinculado à Universidade de Breslávia. (*)


(*) participação confirmada

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Plano de trabalho, votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Moses Rodrigues (União/CE) e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Vice-Presidentes da CCJC e Discussão e votação de propostas legislativas

Atualização da Resposta à Questão de Ordem provocada pelos parlamentares Sen. Humberto Costa e Dep. Celso Russomanno feita pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional Sen. Davi Alcolumbre

Comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
REQ 3/2025, do deputado Albuquerque
REQ 19/2025, da deputada Coronel Fernanda
REQ 24/2025, do deputado João Daniel
REQ 32/2025, do deputado Evair Vieira de Melo
REQ 37/2025, do deputado Domingos Neto

CONVIDADO:
Sua Excelência o Senhor Paulo Teixeira
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricuiltura Familiar

Discussão e votação de propostas legislativas

Publicação com temas e proposições em tramitação no Congresso Nacional para proteção animal
A Agenda Legislativa Animal 2025 consiste em uma publicação com os temas e proposições, em tramitação no Congresso Nacional, que representam avanços concretos para a proteção animal.

A publicação é uma articulação da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), em parceria com Proteção Animal Mundial e Alianima, e apoio da Frente Parlamentar de Direitos dos Animais e demais organizações animalistas. Os temas demonstram a transversalidade da agenda pela sua diversidade e alcance em múltiplos aspectos. A lista de projetos tem como o objetivo de ser representativa, portanto, as diferentes organizações apoiadoras indicaram e não representam, necessariamente, a posição integral de todas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Gratuidade no transporte público
Participação especial:
Deputado Distrital Max Maciel; Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Expositores confirmados

1. Deputada Federal Luiza Erundina, (Presencial)
autora das PECs 25, de 2023 e 90, de 2011 (Emenda Constitucional 90/2015);

2. Sr. Rafael Calabria, (Presencial)
Especialista em Planejamento e Gestão de Cidades e Colaborador da Organização BrCidades

3. Sra. Sandra Maria Aguiar (Presencial)
Secretária-Executiva da Prefeitura de Caucaia (CE),

4. Sr. Ivo Palmeira (Virtual)
Coordenador do Núcleo Jurídico e Legislativo da Associação Nacional de Empresas
de Transportes Urbanos - NTU.


Ausentes:

Sra. Meli Malatesta,
Professora da Universidade de São Paulo - USP;

Sr. Washington Quaquá,
Prefeito da cidade de Maricá (RJ),

Sr. Tite Campanella,
Prefeito da cidade de São Caetano do Sul (SP),

Representante da Comissão Tarifa Zero da Câmara de Vereadores de São Paulo;

Encontro com CIMI e representantes indígenas

Atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de telefonia
1) RAFAEL FARIA GIGUER (Confirmado)
Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego

2) TIAGO BROCARDO MACHADO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Telefônica Brasil S.A. (Vivo)

3) WILLIAN COELHO (Confirmado)
Especialista em Diversidade, Equidade e Inclusão da Claro S.A.

4) CLÉBER AFFANIO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil

5) HELTON ROCHA POSSETI (Confirmado)
Representante Institucional da Oi S.A.

6) DANIELA MARTINS (Confirmada)
Diretora de Relações Institucionais, Governamentais e Comunicação da Conexis

7) FERNANDA BARRETO NAVES (Confirmada)
Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho - MPT

8) LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES (A Confirmar)
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União - DPU


(REQ 9/2025 CPD, de autoria do deputado Aureo Ribeiro)

Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista
Requerimentos Nº18/2025/CTRAB, do Deputado Daniel Almeida

CONVIDADOS


EUSÉBIO LUIZ PINTO NETO
Presidente da Fenepospetro

LUIZ ARRAES
Presidente da Fepospetro

WILLIAN SILVA
Tesoureiro do Sinpospetro de Brasilia

HÉLIO GHERARD Advogado da Fenepospetro

ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Presidente Sinposba