Agenda de 12 de August de 2025

Homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
Homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí
Homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí

Homenagem à visita da imagem peregrina de São Miguel Arcanjo
homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, de autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Fórum Mundial Niemeyer
O Fórum Mundial Niemeyer é o principal evento do setor, que vem reunindo grandes nomes, mais de 50 palestrantes, mais de 1.000 participantes e profissionais engajados em uma verdadeira imersão de 5 dias de palestras, plenárias e talks interativos. O Fórum Mundial Niemeyer visa promover práticas e ações de relevância e de responsabilidade, em âmbito mundial, nas áreas de arquitetura, urbanismo, ciência, cultura e humanidades, reunindo pessoas e instituições de excelência para discutir propostas, projetos e práticas efetivas para um mundo melhor, mais solidário e humano.

Geopolítica Internacional, Artes e Humanidades
Arquitetura, Sustentabilidade e Saúde
Cidadania, Urbanismo e Cultura Social
Mobilidade, Cidades Inteligentes e Tecnologia

O Fórum Mundial Niemeyer 2025, idealizado por Paulo Sergio Niemeyer Makhohl, bisneto do arquiteto Oscar Niemeyer, chega à sua 4ª edição com o tema central “Reinventando as Cidades: Arquitetura, Tecnologia e a Construção da Felicidade Coletiva”.

Indicação de autoridades (sabatina e deliberação)

seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial"
SEMINÁRIO CONJUNTO : "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial"

Requerimentos:
REQ Nº 17/2025 - CPASF, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
REQ Nº 5/2025 - CCOM, de autoria da Dep. Silvye Alves (UNIÃO/GO);
REQ Nº 8/2025 - CCTI, de autoria do Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO);
REQ Nº 8/2025 - CPOVOS, de autoria da Dep. Socorro Neri (PP/AC);
REQ Nº 16/2025 CCULT, de autoria da Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ);
REQ Nº 18/2025 - CMULHER, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
REQ Nº 24/2025 - CMADS, de autoria da Dep. Duda Salabert (PDT/MG);
REQ Nº 28/2025 - CDHMIR, de autoria da Dep. Erika Kokay (PT/DF);
REQ Nº 42/2025 - CESPO, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
REQ Nº 42/2025 - CPD, de autoria da Dep. Silvia Cristina (PP/RO);
REQ Nº 44/2025 - CE, de autoria da Dep. Duda Salabert (PDT/MG); E
REQ Nº 72/2025 - CSAUDE, de autoria dos Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Rosângela Moro (UNIÃO/SP).


Convidados:
1) ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO (a Confirmar)
SECRETÁRIO NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

2) ANA CLÁUDIA MENOSSI PEREIRA MEDEIROS (Confirmada - participação por videoconferência)
REPRESENTANTE
FUNDAÇÃO ABRINQ

3) CEIÇA PITAGUARI (a Confirmar)
SECRETÁRIA NACIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

4) CLÁUDIA VIDIGAL (Confirmada - participação presencial)
REPRESENTANTE PARA O BRASIL
FUNDAÇÃO VAN LEER

5) CLÉDISSON GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Confirmado - participação presencial)
SECRETÁRIO DE GESTÃO DO SISTEMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

6) DANILO MOURA (Confirmado - participação presencial)
ESPECIALISTA EM CLIMA E MEIO AMBIENTE
UNICEF BRASIL

7) DAVID ALMANSA (Confirmado - participação presencial)
DIRETOR DE POLÍTICAS DIGITAIS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

8) DESIRÉE RUAS (Confirmada - participação por videoconferência)
REPRESENTANTE REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/MINAS GERAIS
REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

9) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência)
COORDENADOR DE PRIMEIRA INFÂNCIA
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

10) ELIANE AQUINO (Confirmada - participação presencial)
SECRETÁRIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11) EMBAIXADOR MAURÍCIO CARVALHO LYRIO (a Confirmar)
SECRETÁRIO DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

12) HELOISA OLIVEIRA (Confirmada - participação presencial)
DIRETORA-PRESIDENTE
INSTITUTO OPY

13) LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA (a Confirmar)
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

14) LIANA LIDIANE PACHECO DANI (Confirmada - participação presencial)
DEFENSORA-PÚBLICA FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

15) MAÍRA DE SOUZA (Confirmada - participação presencial)
ESPECIALISTA EM PRIMEIRA INFÂNCIA
UNICEF

16) MÁRCIA CASTRO (Confirmada - participação presencial)
PROFESSORA
NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA

17) MÁRCIA ROLLEMBERG (Confirmada - participação presencial)
SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
MINISTÉRIO DA CULTURA

18) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (Confirmada - participação presencial)
PRESIDENTE
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

19) MARIA MELLO (Confirmada - participação presencial)
LÍDER DO EIXO DIGITAL
INSTITUTO ALANA

20) MARIANA LUZ (Confirmada - participação presencial)
DIRETORA EXECUTIVA
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL

21) NAÉRCIO MENEZES (Confirmado - participação por videoconferência)
PROFESSOR
INSPER

22) PAULO QUERMES (Confirmado - participação presencial)
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
MINISTÉRIO DO ESPORTE

23) SOFIA WAHDY MIGUEL REBEHY (Confirmada - participação por videoconferência)
COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS
INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL

24) SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO (Confirmada - participação por videoconferência)
COORDENADORA-GERAL ATENÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
MINISTÉRIO DA SAÚDE

25) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (Confirmada - participação presencial)
DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

26) VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada - participação presencial)
ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL

Audiência Pública Interativa

As proteínas alternativas e a produção sustentável de alimentos frente aos desafios relacionados à crise climática e à segurança alimentar.
REQ 2/25, da Deputada Socorro Neri (PP-AC)

Convidados:

Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DIPOV/MAPA)

Coordenação de Ambientes de Inovação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COAI/SDI/MAPA)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família (MDA)

Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI)

ALYSSON SOARES
Especialista Sênior de Políticas Públicas do The Good Food Institute Brasil (GFI Brasil)

CARLA MOLENTO
Professora de PHD da Associação Brasileira de Agricultura Celular (Cell Ag Brasil)

JORGE MADEIRA
Professor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), e da Universidade de Brasília (UNB)

THAYANA OLIVEIRA
Gerente Sênior de Políticas Alimentares da Humane Society International

Deliberativa

Projeto de Lei 667/2021 que altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.
REQ. 112/2025 CSAUDE, do Dep. Rafael Simões (UNIÃO-MG)
REQ. 115/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
REQ. 126/2025 CSAUDE, da Dep. Silvia Cristina (PP-RO) e do Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

Convidados confirmados:

- Denizar Vianna Araujo (participação presencial)
Médico cardiologista

- Ranieri Carvalho Camuzi (participação virtual)
Farmacêutico

- Edimilson Ramos Migowski de Carvalho (participação virtual)
Médico

- Verônica Stasiak (participação virtual)
Diretora Executiva do Instituto Unidos pela Vida

- Cássio Ide Alves (participação presencial)
Diretor técnico-médico da Associação Nacional dos Planos de Saúde (Abramge)

- Myrianne Barbosa (participação presencial)
Gerente de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

- Marcela Amaral (participação presencial)
Gerente de Acesso de Precificação do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)

- Felipe Carvalho (participação presencial)
Diretor da Regional Brasília da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED)

- Antonio Campos (participação virtual)
Assessor da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde para Terapias Avançadas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

- Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial)
Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

- Messias Alves Trindade (participação presencial)
Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU)

- Luciene Fontes Schluckebier Bonan (participação presencial)
Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde

Fortalecimento das Agências Reguladoras
(REQ 35/2025 CASP, da deputada Erika Kokay)

1) CLAUDE SOARES RIBEIRO DE ARAÚJO (Confirmado)
Superintendente Interina da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

2) DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH (Confirmada)
Gerente-Geral de Pessoal
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

3) ELSON JOSÉ DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos servidores Efetivos das Agencias Reguladoras Federais - UNAREG

4) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

5) FÁBIO ROSA (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores das agências Nacionais de regulação - SINAGENCIAS

6) JOELSON NEVES MIRANDA (Confirmado)
Superintendênte de Administração e Finanças
Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ

7) MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA (Confirmada)
Superintendente de Gestão de Pessoas
Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

8) MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA (Confirmado)
Diretor-Geral
Agência Nacional de Mineração - ANM

9) NAZARENO ARAÚJO (Confirmado)
Diretor Interino
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

10) RAFAEL AUGUSTO DE ABREU SALES (Confirmado)
Representante
Comissões de Aprovados(as) dos Concursos das
Respectivas Agencias

11) RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN (Confirmado)
Superintendênte de administração e Finanças Substituto
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

12) RUDINEI MARQUES (a Confirmar)
Presidente
Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de
Estado - Fonacate

13) RUI COSTA (a Confirmar)
Ministro
Casa Civil da Presidência da República

14) SÉRGIO RONALDO DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenadsef

15) SIMONE NASSER TEBET (a Confirmar)
Ministra
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

Indicação de autoridade

Debate sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Em atendimento ao Requerimento n 29/2025, de autoria do Dep. Padre João.

Convidados:
1. Thomas Johannes Schrage, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)

2.Rui Alberto Carvalho Giordani, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)

3. Daniel Braga Bona, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; (CONFIRMADO)

4. Marcelo Batista Gonçalves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará; (CONFIRMADO)

5. Leleco Pimentel, Deputado Estadual - Minas Gerais; (CONFIRMADO)

6. Anderson Cabido, Diretor de Diversificação Econômica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Prefeito Municipal de Congonhas/MG e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); (CONFIRMADO)

7. Larissa Alves, Coordenadora operacional do Projeto "De Olho na CFEM"; (CONFIRMADA)

8. Tádzio Peters Coelho, Professor Doutor da Universidade Federal de Viçosa (UFV); (CONFIRMADO)

9. Raiara Pires, Secretária-Executiva do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração; (CONFIRMADA)

10. Giliad de Souza Silva, representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM); (CONFIRMADO)

11. Waldir Silva Salvador de Oliveira, Consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG);(CONFIRMADO)

Deliberativa

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Convidados:

MARIVALDA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE - FNARAS (confirmada); e

LUÍS CLÁUDIO CELESTINO DE SOUZA, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias - FENASCE (confirmado).

(Requerimentos n° 5/25, do Dep. Antonio Brito)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Deliberativa

Reunião técnica para tratar das prioridades da Comissão
Reunião técnica para tratar das prioridades da Comissão:

- articulação para uma campanha anti-capacitista
- seleção de projetos importantes relativos às pessoas com deficiência que estejam na CCJC, CFT e Plenário da Casa para que sejam pautados na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência - 21 de setembro (articulação com as presidências)
- sugestões de emendas da CPD ao orçamento 2026

Índice de autismo no país conforme Censo Demográfico 2022 do IBGE
Convidados:

1. FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC; (Confirmado)

2. ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - MS; (Confirmado)

3. SÉRGIO EDUARDO LIMA PRUDENTE, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (Confirmado)

4. JAQUELINE BUFFON, Procuradora da República e membro do Grupo de Trabalho "Pessoas com Deficiência" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF; (Confirmada)

5. LUANDA CHAVES BOTELHO, Coordenadora do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (Confirmada)

6. EDILSON BARBOSA, Advogado e Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (Confirmado)

7. MIRIAM FERREIRA LEAL, Professora, especialista em autismo, representando a Rede Observatório BPC. (Confirmada)


REQ. nº 76/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Mesa-redonda sobre Saúde Mental das Juventudes

Impactos da fusão entre as empresas Petz e Cobasi
Requerimentos nºs 42/25 e 49/25, da Deputada Gisela Simona

EXPOSITORES

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Confirmado remoto)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

Juliana Pereira da Silva (Confirmada remota)
Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo

Talita Lacerda (Confirmada presencial)
CEO da empresa Petlove

Guilherme Davis (Confirmado presencial)
Presidente da Companhia da Terra

Márcia Moro (Confirmada remota)
Presidente da Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil

Ecossistema e competitividade nacionais
A - Audiência Pública:

Tema: Ecossistema e competitividade nacionais

Convidados:

CRISTIANE RAUEN, Diretora de Transformação Digital Inovação e Novos Negócios do Ministério de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, MDIC; (REQ 73/25) (confirmada)

RODRIGO PASTL PONTES, Gerente de Transformação Digital em Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI; (REQ 1, 2, 6, 16 e 91/25) (confirmado)

ROBERTA BARREIRA SOUSA AIRES, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; (REQ 16/25) (confirmada)

ANA PAULA BIALER, Consultora do Movimento Brasil Competitivo, MBC; (REQ 17/25) (confirmada)

JEAN PAUL TORRES NEUMANN, Diretor Adjunto de Inteligência de Dados e IA da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO; (REQs 16 e 17/25) (confirmado)

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE (REQ 47/25) (confirmado)


(Requerimentos n°s 1, 2 e 6/2025 da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos n°s 16, 17/2025, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 47/2025, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 73/2025, do Dep. Mendonça Filho)
(Requerimento n° 76/2025, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento n° 91/2025, do Dep. Vitor Lippi)


B - Deliberação de Requerimentos:

Política federal de concessão de isenções fiscais, subsídios financeiros, benefícios creditícios e renúncias tributárias
Convidados:

1) CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Ministério da Fazenda (Confirmado)

2) RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA, Subsecretário de Tributação e Contencioso, Substituto, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (Confirmado)

3) JOÃO RICARDO PEREIRA, Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

4) Ministério do Planejamento e Orçamento (Não virá)

5) FÁBIO BANDEIRA GUERRA, Gerente de Política Econômica da Confederação do Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

6) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Não virá)


(REQ 43/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 58/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

Audiência Pública Interativa.\nReunião de Trabalho

Instalação e Eleição

Deliberativa.\n2ª Audiência: Avaliação de Politica Pública - Saneamento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Abertura da Subcomissão
Presidente: Dep. Marussa Boldrin

Debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta
Em atendimento ao Requerimento n 59/2025, de autoria do Deputado Max Lemos.

Convidados:

1. Renato Cabral Dias Dutra, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)

2. Patricia Huguenin, Diretora Interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADA)

3. Ronney César Campos Peixoto, Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME; (CONFIRMADO)

4. Antônio José de Araújo Rocha, Secretário-Executivo do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia - FNSME; (CONFIRMADO)

5. Vinícius Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; (CONFIRMADO) e

6. Marcelo Mendonça, Presidente Executivo e Diretor Técnico Comercial, e Marcos Lopomo, Diretor Econômico-Regulatório e de Logística, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS. (CONFIRMADOS)

Violência no campo
Requerimento nº 90/2025

Autor: Deputado Tadeu Veneri



Convidados:

- DIEGO DIEHL | Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários - DEMCA /MDA; (Confirmado)

- IGO JOSÉ MARTINI | Coordenador-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalista do MDHC; (Confirmado)

- Representação do MPI;

- Representação do MJ;

- CHARLENE BORGES | Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH);

- IVANILDA TORRES DOS SANTOS | Secretária Adjunta Conselho Indigenista missionário - CIMI; (Confirmada)

- JOSÉ ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS | Comunidades Quilombolas (Vítima da Violência); (Confirmado)

- ANDRÉA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO | Representante dos/as pescadores/as (vítima da violência) - CPP/MPP; (Confirmada)

- JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA | Pessoa resgatada do trabalho escravo ou contaminada por agrotóxico - CPT; (Confirmado)

- Representante da Campanha (apresentação dos dados da CPT e CIMI);

- JESUS GONÇALVES | Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST; (Confirmado)

- CLÁUDIA DADICO | Representação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (DEMCA/MDA). (Confirmada)

As oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia
(Requerimentos nº 11 e n° 16, de 2025, do deputado Alexandre Lindenmeyer)

PALESTRANTES

CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL
Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME)
(Presença confirmada)

ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI
Diretora Substituta do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (DINTE/MDIC)
(Presença confirmada)

MARGARETE MARIA GANDINI
Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (DIAM/MDIC)
(Presença confirmada)

ALEXANDRE GOMES ALVES
Gerente Executivo de Suprimentos da Petrobras
(Presença confirmada)

JORGE BOEIRA
Analista da Unidade de Nova Economia e Indústria Verde da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
(Presença confirmada)

ALBERTO MACHADO
Diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica e Hidrogênio da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
(Presença confirmada)

PEDRO ALEM
Gerente Executivo de Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
(Presença confirmada)

TELMO GHIORZI
Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro)
(Presença confirmada)

KARINE BARBALHO SEQUEIRA
Gerente geral de Petróleo, Gás, Energia e Naval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
(Presença confirmada)

IDARILHO GONÇALVES NASCIMENTO NETO
Diretor presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam)
(Presença confirmada)

HUMBERTO BARBATO
Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
(Participação virtual confirmada)

MARCELO CARVALHO LOPES
Criador da Rede Petro do Rio Grande do Sul
(Participação virtual confirmada)

Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025
(REQ 112 e 156/2025 CSPCCO, da deputada Delegada Ione;

11) CARLOS BRAGA (Confirmado)
Presidente
Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM

2) CORONEL CARLOS FREDERICO OTONI (Não Paticipará)
Comandante-Geral
Polícia Militar de Minas Gerais - PM/MG

3) DIEGO MANTOVANELI DO MONTE (Confirmado)
Presidente
Associaçao Nacional da Polícia Penal Federal - ANPPF

4) DR. RODOLFO LATERZA (Confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

5) DRª. LETÍCIA GAMBOGE (Não Paticipará)
Delegada e Chefe Geral de Polícia
Polícia Civil de Minas Gerais - PC/MG

6) FERDINANDO GREGÁRIO (Confirmado)
Presidente
Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Governo do Goiás

Regulamentação obrigatória da cobertura obrigatória de procedimentos e serviços de atenção domiciliar (Home Care)
1) MARLY D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA (Confirmada)
Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) - Agência Nacional de Saúde Suplementar

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação Brasileira de Empresas de Medicina Domiciliar

3) MARINA PAULLELLI (Confirmada)
Coordenadora do Programa Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

4) MARCOS NOVAIS (Confirmado)
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde

5) SERGIO DIAS MARTUCHI (Confirmado)
Assessor Técnico do Departamento de Gestão de Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem

6) ADRIANA CAITANO (Confirmada)
Criadora do Projeto Pequenos Heróis e mãe do Thomas, dependente do Home Care

7) CESAR CARDIM (Confirmado)
Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar

8) DR. EMERSON MEDEIROS (Confirmado)
Assessor Jurídico da Unidas - Autogestão em Saúde

9) DR. CLAUDIO TAFLA (Confirmado)
Médico cardiologista, Embaixador do Movimento Nutrindo Vidas (MNV), gerente médico da Alper
Movimento Nutrindo Vidas (MNV)


(REQ 77/2025 CPD, de autoria do deputado Aureo Ribeiro; e REQ 83/2025 e REQ 96/2025, ambos de autoria do deputado Geraldo Resende)

Deliberação de Requerimentos

Definição dos novos temas de estudo do Cedes do Biênio 2025/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

REUNIÃO DE TRABALHO

DEFINIÇÃO DOS NOVOS TEMAS DE ESTUDO DO BIÊNIO 2025/2026

Local: Plenário 8 Data: 12/08/25 (terça-feira)

Horário: 17h00

P A U T A DE REUNIÃO


Abertura da reunião pelo Presidente
Deputado Márcio Jerry

Apresentação e discussão dos temas propostos pelos deputados membros e pela consultoria legislativa

Escolha pelos membros dos quatro primeiros temas de estudo

Encerramento dos trabalhos

Encontro com Juventudes do Cerrado