Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 2025-1/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-2/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-3/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-4/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-5/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-6/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-7/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2025-8/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
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- MPV 2025-9/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.
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- MPV 2024/2000
- Título
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.
- Ementa
- Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2023-50/2000
- Título
- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras pro
- Ementa
- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2023-51/2000
- Título
- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras pro
- Ementa
- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2023-52/2000
- Título
- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras pro
- Ementa
- Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2022-16/2000
- Título
- Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.
- Ementa
- Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.
- Matéria
- MPV 2022-17/2000
- Título
- Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.
- Ementa
- Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.
- Matéria
- MPV 2022-18/2000
- Título
- Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.
- Ementa
- Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.
- Matéria
- MPV 2021-1/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2021-2/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
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- MPV 2021-3/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
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- MPV 2021-4/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.