Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32
Matéria
MPV 2018-6/2000
Título
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Cr
Ementa
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2018-7/2000
Título
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Cr
Ementa
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2018-8/2000
Título
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Cr
Ementa
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2018-9/2000
Título
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Cr
Ementa
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2018-10/2000
Título
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Cr
Ementa
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2018/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2017-1/2000
Título
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural,
Ementa
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2017-2/2000
Título
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural,
Ementa
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2017-3/2000
Título
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural,
Ementa
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2017-4/2000
Título
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural,
Ementa
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2017-5/2000
Título
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural,
Ementa
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2017/2000
Título
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural,
Ementa
Acresce dispositivo à Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
Matéria
MPV 2016-1/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 165.000.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 165.000.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-2/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 165.000.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 165.000.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-3/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-4/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-5/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-6/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-7/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica.
Matéria
MPV 2016-8/2000
Título
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.0
Ementa
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica, institui o Programa Especial de Financiamento, e dá outras providências.