Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 2021-5/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2021-6/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2021-7/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2021-8/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2021-9/2000
- Título
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2021/2000
- Título
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 709, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuração de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas
- Ementa
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 709, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuração de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2020-1/2000
- Título
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Ementa
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2020-2/2000
- Título
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Ementa
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2020-3/2000
- Título
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Ementa
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2020/2000
- Título
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Ementa
- Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2019-1/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 1996, e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 1996, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 2019/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 03 de abril de 2000.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 03 de abril de 2000.
- Matéria
- MPV 2018-1/2000
- Título
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Ementa
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-2/2000
- Título
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Ementa
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-3/2000
- Título
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Ementa
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-4/2000
- Título
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Ementa
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 51.050.000,00 (cinqüenta e um milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-5/2000
- Título
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
- Ementa
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-6/2000
- Título
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
- Ementa
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-7/2000
- Título
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
- Ementa
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.
- Matéria
- MPV 2018-8/2000
- Título
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para
- Ementa
- Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00 (trezentos e três milhões e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica.