Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 1951-25/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1951-26/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1951-27/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1951-28/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1951-29/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1951-30/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
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- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1951-31/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
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- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1951-32/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
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- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1951-33/2000
- Título
- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
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- Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.
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- MPV 1950-59/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-60/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- MPV 1950-61/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-62/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- MPV 1950-63/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- MPV 1950-64/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- MPV 1950-65/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- MPV 1950-66/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-67/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- MPV 1950-68/2000
- Título
- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1950-69/2000
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
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- Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.