Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 1934-19/2000
- Título
- Altera a Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
- Ementa
- Altera a Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1934-20/2000
- Título
- Altera a Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
- Ementa
- Altera a Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1934-21/2000
- Título
- Altera a Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
- Ementa
- Altera a Lei nº 4229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1933-9/2000
- Título
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Ementa
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Matéria
- MPV 1933-10/2000
- Título
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Ementa
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Matéria
- MPV 1933-11/2000
- Título
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Ementa
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Matéria
- MPV 1933-12/2000
- Título
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Ementa
- Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 1º de junho de 1999.
- Matéria
- MPV 1925-3/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-4/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-5/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário. (Volume - II)
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário. (Volume - II)
- Matéria
- MPV 1925-6/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-7/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-8/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-9/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-10/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-11/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-12/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-13/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-14/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Matéria
- MPV 1925-15/2000
- Título
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
- Ementa
- Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.