Veto nº 7/2022 - Votação do dispositivo 07.22.001 - art. 4º

Matéria vetada:
PL 3819/2020
PL 3819/2020
Norma gerada:
Lei nº 14.298 de 05/01/2022
  

Votação do dispositivo 07.22.001 - art. 4º

Texto do dispositivo vetado:
Fica revogado o § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Data da Sessão:
17/03/2022
Tipo de votação:
Painel
Casa Votos  
Sim Não AbstençãoAbst. Branco ObstruçãoObstr. Art.17 Total
Senado Federal 1 57 0 0 0 0 58
Câmara dos Deputados 29 360 1 0 0 1 391
Resultado Rejeitado
Agrupar votos...

Votação no Senado Federal
Parlamentar Partido UF Voto 
Cidadania
Alessandro Vieira Cidadania SE Não
Eliziane Gama Cidadania MA Não
Leila Barros Cidadania DF Sim
DEM
Davi Alcolumbre DEM AP Não
Jayme Campos DEM MT Não
MDB
Carlos Viana MDB MG Não
Eduardo Gomes MDB TO Não
Fernando Coelho MDB PE Não
Giordano MDB SP Não
Jarbas Vasconcelos MDB PE Não
Luiz do Carmo MDB GO Não
Marcelo Castro MDB PI Não
Nilda Gondim MDB PB Não
Rose de Freitas MDB ES Não
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB Não
PDT
Acir Gurgacz PDT RO Não
Weverton PDT MA Não
PL
Carlos Portinho PL RJ Não
Flávio Bolsonaro PL RJ Não
Jorginho Mello PL SC Não
Marcos Rogério PL RO Não
Romário PL RJ Não
Wellington Fagundes PL MT Não
Zequinha Marinho PL PA Não
PROGRES
Daniella Ribeiro PROGRES PB Não
Eliane Nogueira PROGRES PI Não
Esperidião Amin PROGRES SC Não
Luis Carlos Heinze PROGRES RS Não
Mailza Gomes PROGRES AC Não
PROS
Zenaide Maia PROS RN Não
PSD
Alexandre Silveira PSD MG Não
Carlos Fávaro PSD MT Não
Irajá PSD TO Não
Lucas Barreto PSD AP Não
Nelsinho Trad PSD MS Não
Otto Alencar PSD BA Não
Sérgio Petecão PSD AC Não
Vanderlan Cardoso PSD GO Não
PSDB
Izalci Lucas PSDB DF Não
Mara Gabrilli PSDB SP Não
Plínio Valério PSDB AM Não
Rodrigo Cunha PSDB AL Não
PSL
Marcio Bittar PSL AC Não
Soraya Thronicke PSL MS Não
PT
Fabiano Contarato PT ES Não
Humberto Costa PT PE Não
Jaques Wagner PT BA Não
Paulo Paim PT RS Não
Paulo Rocha PT PA Não
Rogério Carvalho PT SE Não
Podemos
Alvaro Dias Podemos PR Não
Flávio Arns Podemos PR Não
Jorge Kajuru Podemos GO Não
Lasier Martins Podemos RS Não
Marcos do Val Podemos ES Não
Reguffe Podemos DF Não
Styvenson Valentim Podemos RN Não
Republica
Mecias de Jesus Republica RR Não
Votação na Câmara dos Deputados
Parlamentar Partido UF Voto 
Avante
Chiquinho Brazão Avante RJ Não
Greyce Elias Avante MG Não
Leda Sadala Avante AP Não
Pastor Sargento Isidório Avante BA Não
Sebastião Oliveira Avante PE Não
Tito Avante BA Não
Cidadania
Arnaldo Jardim Cidadania SP Não
Carmen Zanotto Cidadania SC Não
Da Vitória Cidadania ES Não
Daniel Coelho Cidadania PE Sim
Paula Belmonte Cidadania DF Não
Rubens Bueno Cidadania PR Não
MDB
Alceu Moreira MDB RS Não
Baleia Rossi MDB SP Não
Celso Maldaner MDB SC Não
Daniela do Waguinho MDB RJ Não
Dulce Miranda MDB TO Não
Elcione Barbalho MDB PA Não
Fabio Reis MDB SE Não
Flaviano Melo MDB AC Não
Fábio Ramalho MDB MG Não
Giovani Feltes MDB RS Não
Hercílio Coelho Diniz MDB MG Não
Hildo Rocha MDB MA Não
João Marcelo Souza MDB MA Não
Juarez Costa MDB MT Não
Jéssica Sales MDB AC Não
Leonardo Picciani MDB RJ Sim
Raul Henry MDB PE Não
Rogério Peninha Mendonça MDB SC Não
Sergio Souza MDB PR Não
Walter Alves MDB RN Não
Novo
Adriana Ventura Novo SP Não
Alexis Fonteyne Novo SP Não
Gilson Marques Novo SC Não
Lucas Gonzalez Novo MG Não
Marcel van Hattem Novo RS Não
Paulo Ganime Novo RJ Não
Tiago Mitraud Novo MG Não
Vinicius Poit Novo SP Não
PCdoB
Alice Portugal PCdoB BA Não
Daniel Almeida PCdoB BA Não
Jandira Feghali PCdoB RJ Não
Perpétua Almeida PCdoB AC Não
Professora Marcivania PCdoB AP Não
Renildo Calheiros PCdoB PE Não
Rubens Pereira Júnior PCdoB MA Não
PDT
Afonso Motta PDT RS Não
Alex Santana PDT BA Não
André Figueiredo PDT CE Não
Chico D`Angelo PDT RJ Não
Dagoberto Nogueira PDT MS Não
Damião Feliciano PDT PB Não
Eduardo Bismarck PDT CE Não
Flávia Morais PDT GO Não
Flávio Nogueira PDT PI Não
Fábio Henrique PDT SE Não
Félix Mendonça Júnior PDT BA Não
Gustavo Fruet PDT PR Não
Idilvan Alencar PDT CE Não
Jesus Sérgio PDT AC Não
Leônidas Cristino PDT CE Não
Mauro Benevides Filho PDT CE Não
Mário Heringer PDT MG Não
Paulo Ramos PDT RJ Não
Pompeo de Mattos PDT RS Não
Robério Monteiro PDT CE Não
Silvia Cristina PDT RO Não
Subtenente Gonzaga PDT MG Não
Túlio Gadêlha PDT PE Não
Wolney Queiroz PDT PE Não
PL
Aelton Freitas PL MG Não
Altineu Côrtes PL RJ Não
Bibo Nunes PL RS Não
Bosco Costa PL SE Não
Capitão Alberto Neto PL AM Não
Carlos Jordy PL RJ Não
Christiane de Souza Yared PL PR Não
Coronel Chrisóstomo PL RO Não
Daniel Freitas PL SC Não
Delegado Éder Mauro PL PA Não
Dr. Jaziel PL CE Não
Fernando Rodolfo PL PE Não
Gelson Azevedo PL RJ Não
Giovani Cherini PL RS Não
Jorielson PL AP Não
Josimar Maranhãozinho PL MA Não
João Carlos Bacelar PL BA Não
João Maia PL RN Não
Junior Lourenço PL MA Não
Laerte Bessa PL DF Não
Lincoln Portela PL MG Não
Luiz Antônio Corrêa PL RJ Não
Luiz Carlos Motta PL SP Não
Luiz Lima PL RJ Não
Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL SP Não
Léo Motta PL MG Abstenção
Magda Mofatto PL GO Não
Marcio Alvino PL SP Não
Marina Santos PL PI Não
Miguel Lombardi PL SP Não
Nelson Barbudo PL MT Não
Pastor Gil PL MA Não
Paulo Freire Costa PL SP Não
Policial Katia Sastre PL SP Não
Pr. Marco Feliciano PL SP Não
Raimundo Costa PL BA Não
Sanderson PL RS Não
Soraya Santos PL RJ Não
Vicentinho Júnior PL TO Não
Zé Vitor PL MG Não
PP
AJ Albuquerque PP CE Não
Adriano do Baldy PP GO Não
Aguinaldo Ribeiro PP PB Não
André Abdon PP AP Não
André Fufuca PP MA Não
Angela Amin PP SC Não
Beto Rosado PP RN Não
Cacá Leão PP BA Não
Celina Leão PP DF Não
Christino Aureo PP RJ Não
Claudio Cajado PP BA Não
Covatti Filho PP RS Não
Cristiano Vale PP PA Não
Dimas Fabiano PP MG Não
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP RJ Não
Eduardo da Fonte PP PE Não
Fausto Pinato PP SP Não
Franco Cartafina PP MG Não
Guilherme Derrite PP SP Não
Guilherme Mussi PP SP Não
Hiran Gonçalves PP RR Não
Jaqueline Cassol PP RO Não
Jerônimo Goergen PP RS Não
Laercio Oliveira PP SE Não
Margarete Coelho PP PI Não
Mário Negromonte Jr. PP BA Não
Neri Geller PP MT Não
Osmar Serraglio PP PR Não
Pedro Westphalen PP RS Não
Pinheirinho PP MG Não
Ricardo Barros PP PR Não
Ronaldo Carletto PP BA Não
Átila Lira PP PI Não
PROS
Acácio Favacho PROS AP Não
Clarissa Garotinho PROS RJ Não
Gastão Vieira PROS MA Não
Toninho Wandscheer PROS PR Não
Uldurico Junior PROS BA Não
Weliton Prado PROS MG Não
PSB
Aliel Machado PSB PR Não
Bira do Pindaré PSB MA Não
Camilo Capiberibe PSB AP Não
Denis Bezerra PSB CE Não
Elias Vaz PSB GO Não
Emidinho Madeira PSB MG Não
Felipe Carreras PSB PE Não
Gervásio Maia PSB PB Não
Heitor Schuch PSB RS Não
Jefferson Campos PSB SP Não
Júlio Delgado PSB MG Não
Liziane Bayer PSB RS Não
Luciano Ducci PSB PR Não
Lídice da Mata PSB BA Não
Marcelo Freixo PSB RJ Não
Rafael Motta PSB RN Não
Ricardo Silva PSB SP Não
Rodrigo Agostinho PSB SP Não
Rosana Valle PSB SP Não
Tabata Amaral PSB SP Não
Tadeu Alencar PSB PE Não
Vilson da Fetaemg PSB MG Não
PSC
Aluisio Mendes PSC MA Não
Euclydes Pettersen PSC MG Não
Lauriete PSC ES Não
Leonardo Gadelha PSC PB Não
Osires Damaso PSC TO Não
Otoni de Paula PSC RJ Não
Paulo Eduardo Martins PSC PR Não
Ricardo da Karol PSC RJ Não
PSD
Cezinha de Madureira PSD SP Não
Charles Fernandes PSD BA Não
Darci de Matos PSD SC Não
Domingos Neto PSD CE Não
Edilázio Júnior PSD MA Não
Expedito Netto PSD RO Não
Francisco Jr. PSD GO Não
Fábio Trad PSD MS Sim
Haroldo Cathedral PSD RR Não
Joaquim Passarinho PSD PA Não
Jones Moura PSD RJ Não
José Nunes PSD BA Não
Júlio Cesar PSD PI Não
Júnior Ferrari PSD PA Não
Marcelo Ramos PSD AM Art. 17
Marco Bertaiolli PSD SP Não
Marx Beltrão PSD AL Não
Misael Varella PSD MG Não
Otto Alencar Filho PSD BA Não
Patrick Dorneles PSD PB Não
Paulo Magalhães PSD BA Não
Paulo Vicente Caleffi PSD RS Não
Pedro Augusto Palareti PSD RJ Não
Reinhold Stephanes Junior PSD PR Não
Sargento Fahur PSD PR Não
Stefano Aguiar PSD MG Não
Sérgio Brito PSD BA Não
PSDB
Alexandre Frota PSDB SP Não
Beto Pereira PSDB MS Sim
Bia Cavassa PSDB MS Sim
Bruna Furlan PSDB SP Sim
Carlos Sampaio PSDB SP Sim
Célio Silveira PSDB GO Sim
Daniel Trzeciak PSDB RS Não
Danilo Forte PSDB CE Sim
Domingos Sávio PSDB MG Sim
Eduardo Barbosa PSDB MG Sim
Eduardo Cury PSDB SP Sim
Geovania de Sá PSDB SC Não
Joice Hasselmann PSDB SP Não
Lucas Redecker PSDB RS Não
Mara Rocha PSDB AC Não
Mariana Carvalho PSDB RO Não
Nilson Pinto PSDB PA Sim
Otavio Leite PSDB RJ Não
Pedro Vilela PSDB AL Não
Rose Modesto PSDB MS Não
Ruy Carneiro PSDB PB Não
Samuel Moreira PSDB SP Sim
Shéridan PSDB RR Sim
Tereza Nelma PSDB AL Sim
Vanderlei Macris PSDB SP Não
Vitor Lippi PSDB SP Sim
PSOL
David Miranda PSOL RJ Sim
Glauber Braga PSOL RJ Sim
Ivan Valente PSOL SP Sim
Luiza Erundina PSOL SP Sim
Talíria Petrone PSOL RJ Não
Vivi Reis PSOL PA Sim
Áurea Carolina PSOL MG Sim
PT
Afonso Florence PT BA Não
Airton Faleiro PT PA Não
Alexandre Padilha PT SP Não
Arlindo Chinaglia PT SP Não
Beto Faro PT PA Não
Carlos Veras PT PE Não
Célio Moura PT TO Não
Enio Verri PT PR Não
Erika Kokay PT DF Não
Frei Anastacio Ribeiro PT PB Não
Helder Salomão PT ES Não
Jorge Solla PT BA Não
José Airton Félix Cirilo PT CE Não
José Ricardo PT AM Não
João Daniel PT SE Não
Leo de Brito PT AC Não
Leonardo Monteiro PT MG Sim
Luizianne Lins PT CE Não
Marcon PT RS Não
Marília Arraes PT PE Não
Merlong Solano PT PI Não
Natália Bonavides PT RN Não
Nilto Tatto PT SP Não
Odair Cunha PT MG Não
Patrus Ananias PT MG Não
Paulo Guedes PT MG Não
Paulo Pimenta PT RS Não
Paulão PT AL Não
Pedro Uczai PT SC Não
Professora Rosa Neide PT MT Não
Reginaldo Lopes PT MG Não
Rejane Dias PT PI Não
Rubens Otoni PT GO Não
Rui Falcão PT SP Não
Valmir Assunção PT BA Não
Vander Loubet PT MS Não
Vicentinho PT SP Não
Waldenor Pereira PT BA Não
Zeca Dirceu PT PR Não
Zé Carlos PT MA Não
Zé Neto PT BA Não
PTB
Maurício Dziedricki PTB RS Não
Paulo Bengtson PTB PA Não
PV
Célio Studart PV CE Não
Enrico Misasi PV SP Sim
Professor Israel Batista PV DF Sim
Patriota
Dr. Frederico Patriota MG Não
Fred Costa Patriota MG Não
Marreca Filho Patriota MA Não
Roman Patriota PR Não
Podemos
Igor Timo Podemos MG Não
Josivaldo JP Podemos MA Não
José Nelto Podemos GO Não
Léo Moraes Podemos RO Não
Renata Abreu Podemos SP Não
Ricardo Teobaldo Podemos PE Não
Roberto de Lucena Podemos SP Não
Rodrigo Coelho Podemos SC Não
Rede
Joenia Wapichana Rede RR Não
Republican
Aline Gurgel Republican AP Não
Alê Silva Republican MG Não
Amaro Neto Republican ES Não
Benes Leocádio Republican RN Não
Carlos Gomes Republican RS Não
Carlos Henrique Gaguim Republican TO Não
Celso Russomanno Republican SP Não
Cleber Verde Republican MA Não
Diego Garcia Republican PR Não
Gil Cutrim Republican MA Não
Hélio Costa Republican SC Não
Jhonatan de Jesus Republican RR Não
João Campos Republican GO Não
Julio Cesar Ribeiro Republican DF Não
Lafayette de Andrada Republican MG Não
Luis Miranda Republican DF Não
Marcelo Squassoni Republican SP Não
Marcos Pereira Republican SP Não
Milton Vieira Republican SP Não
Ossesio Silva Republican PE Não
Ricardo Izar Republican SP Não
Tia Eron Republican BA Não
Vavá Martins Republican PA Não
Vinicius Carvalho Republican SP Não
S.Part.
Márcio Labre S.Part. RJ Não
Solidaried
Aureo Ribeiro Solidaried RJ Não
Bosco Saraiva Solidaried AM Não
Dr. Leonardo Solidaried MT Não
Dra. Vanda Milani Solidaried AC Não
Eli Borges Solidaried TO Não
Genecias Noronha Solidaried CE Não
Gustinho Ribeiro Solidaried SE Não
Paulinho da Força Solidaried SP Não
Tiago Dimas Solidaried TO Não
Zé Silva Solidaried MG Não
União
Abou Anni União SP Não
Alan Rick União AC Não
Alexandre Leite União SP Não
Aline Sleutjes União PR Não
Arthur Oliveira Maia União BA Não
Bia Kicis União DF Não
Bozzella União SP Não
Carla Zambelli União SP Não
Caroline de Toni União SC Não
Chris Tonietto União RJ Sim
Coronel Armando União SC Não
Coronel Tadeu União SP Sim
Daniel Silveira União RJ Não
David Soares União SP Não
Delegado Antônio Furtado União RJ Não
Delegado Marcelo Freitas União MG Não
Delegado Pablo União AM Não
Delegado Waldir União GO Não
Dr. Luiz Ovando União MS Não
Dr. Zacharias Calil União GO Não
Dra. Soraya Manato União ES Não
Eduardo Bolsonaro União SP Não
Eli Corrêa Filho União SP Não
Fabio Schiochet União SC Não
Felipe Francischini União PR Não
Felipe Rigoni União ES Não
Felício Laterça União RJ Não
Fernando Coelho Filho União PE Não
Filipe Barros União PR Sim
General Girão União RN Não
General Peternelli União SP Não
Geninho Zuliani União SP Não
Guiga Peixoto União SP Não
Gurgel União RJ Não
Heitor Freire União CE Não
Helio Lopes União RJ Não
Hélio Leite União PA Não
Jose Mario Schreiner União GO Não
Julian Lemos União PB Não
Juninho do Pneu União RJ Não
Junio Amaral União MG Não
Juscelino Filho União MA Não
Kim Kataguiri União SP Não
Leur Lomanto Júnior União BA Não
Loester Trutis União MS Não
Lourival Gomes União RJ Não
Major Fabiana União RJ Não
Marcelo Brum União RS Não
Nereu Crispim União RS Não
Nicoletti União RR Não
Norma Ayub União ES Não
Olival Marques União PA Não
Professor Joziel União RJ Não
Professora Dayane Pimentel União BA Não
Professora Dorinha Seabra Rezende União TO Não
Sóstenes Cavalcante União RJ Não
Vitor Hugo União GO Não