Termo: Sessão Solene

Sessão do Congresso Nacional ou da Câmara dos Deputados que se realiza para comemorações ou homenagens especiais ou, ainda, recepção de altas personalidades.

• RCCN, arts. 1º, § 2º, e 53 a 71; RICD, arts. 65, III, “b”, e 68.
• Nota: Terminologia própria da Câmara dos Deputados
• Nota: Terminologia própria do Congresso Nacional
• Termo equivalente na outra Casa: Sessão Especial .
• Conceito Geral: Sessão <quanto à natureza> .
• Conceitos Específicos: Sessão da Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República , Sessão de Inauguração de Sessão Legislativa e Sessão de Recepção a Chefe de Estado Estrangeiro .
• Tradução: Solemn Session (Inglês); Sesión Solemne (Espanhol).