Medidas Provisórias | Tramitação encerrada
- Matéria
- MPV 1948-51/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1948-52/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1948-53/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1948-54/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-55/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-56/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-57/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-58/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-59/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-60/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Matéria
- MPV 1948-61/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
- Ementa
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1948-62/2000
- Título
- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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- MPV 1947-22/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Matéria
- MPV 1947-23/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Matéria
- MPV 1947-24/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
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- MPV 1947-25/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
- Matéria
- MPV 1946-35/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
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- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
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- MPV 1946-36/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
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- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
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- MPV 1946-37/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
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- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
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- MPV 1946-38/2000
- Título
- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
- Ementa
- Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.