Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Matéria: MPV 2015-1/1999
Título: Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Ementa: Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA, e dá outras providênncias.

Matéria: MPV 2014-1/1999
Título: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2012-2/1999
Título: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Ementa: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Matéria: MPV 2011-3/1999
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2010-27/1999
Título: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9530, de 10 de dezembro de 1997.

Matéria: MPV 2009/1999
Título: Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.
Ementa: Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2008/1999
Título: Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensaçãoe de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2007/1999
Título: Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providênncias.
Ementa: Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providênncias.

Matéria: MPV 2006/1999
Título: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2003-1/1999
Título: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Ementa: Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Matéria: MPV 2002-2/1999
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, institui a Taxa de Autorização do Bingo, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2001-3/1999
Título: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Insti
Ementa: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Matéria: MPV 2000-11/1999
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.