Agenda de 26 de Outubro de 2022

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLOA/23) - PLN 032/2022 - CN

Audiência Pública Interativa

Restrição ao canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia
Reunião técnica da CPD com Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiências

Pauta: Debate sobre a Resolução nº 2.324, de 11 de outubro de 2022, do
Conselho Federal de Medicina (CFM).

Sugestões de emendas ao PLOA para 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Disponibilização no SUS de insulinas de ação rápida e prolongada
Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com os seguintes convidados:

Tema " A disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1"

1) EDIANE DE ASSIS BASTOS - Diretora de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde (DAF/SCTIE) do Ministério da Saúde; (confirmada)

2) WILAMES FREIRE BEZERRA - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

4) THAIS LAUAND - Endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional do Distrito Federal; (confirmada)

5) LEVIMAR ARAÚJO - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); (confirmado)

6) KARLA MELO - Coordenadora de Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); (confirmada)

7) VANESSA PIROLO - Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade e Representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - ABAD; (confirmada)

8) JAQUELINE CORREIA - Presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB); (confirmada)

7) LUCIA XAVIER - Representante da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ). (confirmada)


(REQ 40/2022 CIDOSO, do Deputado Zacharias Calil e REQ 10/2022 CSSF, da deputada Flávia Morais)

Discussão e votação de propostas legislativas