19ª Sessão Conjunta Encerrada


Sessão Remota

20/08/2020
Início: 15:40
Término: 19:59
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos vetos 14 (itens 1 a 4), 20 (itens 1 a 6) e 17 (item 2) de 2020.

Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, dos itens 1 a 4 do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, que "Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999".

Resultado: Veto retirado de pauta.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
19/08/2020 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
19/08/2020 Discussão, em turno único - Itens 1 a 4 rejeitados no Senado Federal. Itens 5 a 10 mantidos. (votação em globo) Os itens rejeitados serão deliberados pela Câmara dos Deputados.
19/08/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do item 2 do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".

Resultado: Item 2 mantido na Câmara dos Deputados.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
19/08/2020 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
19/08/2020 Discussão, em turno único - Itens 1,3 e 4 mantidos no Senado Federal (votação global). Item 2 rejeitado no Senado Federal (destacado). O item rejeitado será deliberado pela Câmara dos Deputados.
19/08/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, dos itens 1 a 6 do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)".

Resultado: Itens 1 a 6 rejeitados também na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação.

Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
19/08/2020 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
19/08/2020 Discussão, em turno único - Itens 1 a 6 rejeitados no Senado Federal. Itens 7 a 10, 15 e 16 mantidos no Senado Federal (votação em globo). Itens 11 a 14 mantidos no Senado Federal (destaque). Os itens rejeitados serão deliberados pela Câmara dos Deputados.
19/08/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
16/07/2020 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente