19ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
- 19:59Término da Sessão
- 19:592. VETO PARCIAL Nº 17, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:22Em votação o Veto nº 17/2020 (Item 17.20.002).
- 19:222. VETO PARCIAL Nº 17, DE 2020 : Início da Votação
- 18:11Encerrada a discussão
- 18:02Rejeitado o requerimento de adiamento de votação do item 17.20.002.
- 17:52Em votação o Requerimento de adiamento do item 17.20.002
- 17:42Em votação o Requerimento de adiamento da votação do item 17.20.002.
- 17:39Questão de Ordem respondida pela Presidência
- 17:362. VETO PARCIAL Nº 17, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:363. VETO PARCIAL Nº 20, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:26Em votação Item 20.20.001 a 20.20.006
- 17:263. VETO PARCIAL Nº 20, DE 2020 : Início da Votação
- 17:15Rejeitado o requerimento de adiamento da votação dos itens 20.20.001 a 20.20.006. (S- 112 N- 341 A- 1 T- 454)
- 17:06Em votação o Requerimento de adiamento de votação do Veto nº 20 ( itens 20.20.001 a 20.20.006)
- 16:44Em votação o Requerimento de adiamento de votação do Veto nº 20/2020.
- 16:313. VETO PARCIAL Nº 20, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:31A Presidência retoma a discussão dos itens 20.20.001 a 20.20.006.
- 16:31A Presidência retira o Requerimento de adiamento da sessão a pedido do autor.
- 15:56
- 15:56A Presidência colocará em votação Requerimento do PCdoB que solicita adiamento da sessão.
- 15:43Apreciação do Veto 20 (itens 20.20.001 a 20.20.006).
- 15:433. VETO PARCIAL Nº 20, DE 2020 : Início da Apreciação
- 15:431. VETO PARCIAL Nº 14, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 15:41A Presidência esclarece que foi retirado de pauta a apreciação do Veto nº 14/2020 (itens 14.20.001 a 14.20.004) de ofício.
(MSG 00331/2020)
Votação, em turno único, dos itens 1 a 6 do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)".
Objeto da deliberação: Itens 20.20.001 a 20.20.006
Resultado: Rejeitado na Câmara dos Deputados. À promulgação.
Votação nominal:
Sim: 7
Não: 409
Abstenção: 2
Total: 418
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00307/2020)
Votação, em turno único, do item 2 do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
Objeto da deliberação: Veto nº 17/2020 (item 17.20.002)
Resultado: Mantido o veto na Câmara dos Deputados. Será feita a comunicação ao Presidente da República.
Votação nominal:
Sim: 316
Não: 165
Abstenção: 2
Total: 483
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00272/2020)
Votação, em turno único, dos itens 1 a 4 do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020, que "Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999".
Inclusões na Ordem do Dia