Sessão Conjunta Cancelada


Plenário da Câmara dos Deputados

19/04/2021
19h00
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 6 e 9 de 2021.

Presidência da República

(Discussão, em turno único)

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964".

Presidência da República

(Discussão, em turno único)

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".