8ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
19/04/2021
Início: 12:17
Término: 19:27
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 35 e 50 de 2020, 1, 4 a 10 de 2021, 8 de 2009 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021.
Ordem do Dia
- 19:27Término da Sessão
- 19:2712. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:26Encerrada a votação. - Rejeitada a Emenda nº 3 ao PLN 2/2021.
- 19:21As lideranças orientam as bancadas
- 19:15Em votação a Emenda nº 3 ao PLN 2/2021.
- 19:13Encerrada a votação - Aprovado o substitutivo, fica prejudicado o Projeto, ressalvado o destaque.
- 18:53As lideranças orientam as bancadas.
- 18:53Em votação o Substitutivo, que tem preferência regimental, ressalvado o destaque.
- 18:50Foram recebidos intempestivamente Requerimentos de adiamento da votação e de votação, artigo por artigo, do Projeto: - RQN 27/2021, Sen. Paulo Rocha, requeiro, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, destaque de bancada para votação em separado da emenda nº 2 apresentado ao PLN 2/2021. (Prejudicado) - RQN 28/2021, Lid. Novo, requeiro, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, destaque de bancada para votação em separado da emenda nº 3 apresentada ao PLN 2/21. (Deferido) - RQN 29/2021, Lid. PL, requeiro a V.Exª, nos termos do art. 132-A da Resolução nº 1, de 2006-CN, alterada pela Resolução nº 3, de 2015-CN, destaque para votação em separado da Emenda nº 04, de autoria do Dep. João Maia, ao PLN nº 02/2021 – CN, na Sessão do Congresso Nacional. (Prejudicado)
- 18:46Em votação o PLN nº 2/2021.
- 18:4511. VETO PARCIAL nº 8/2009 (Item 08.09.007) - Término da Apreciação.
- 18:45Encerrada a votação - Sim - 37, Não - 380, Total - 418. - Rejeitado o Veto nº 8/2009 (Item 08.09.007). A matéria vai ao Senado Federal.
- 18:41Em votação o Veto nº 8/2009 (Item 08.09.007)
- 18:25As lideranças orientam as bancadas.
- 18:1811. VETO TOTAL nº 8/2009 (Item 08.09.007) - Início da Apreciação
- 18:172. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:16- Encerrada a votação. - Sim - 365, Não - 17, Total - 383. - Mantidos os dispositivos na Câmara dos Deputados, deixam de ir ao Senado Federal. - Será feita comunicação à Presidência da República.
- 17:52As lideranças orientam as bancadas.
- 17:44Em votação o Veto nº 50/2020 (itens 50.20.001 a 50.20.005), destacados pelos RQNs 19 e 20/2021.
- 17:443. VETO PARCIAL Nº 1, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:43- Encerrada a votação. - Sim - 17, Não - 378, Total - 395. - Rejeitado o Veto 1/2021. A matéria vai ao Senado Federal
- 17:24As lideranças orientam as bancadas
- 17:23Em votação o Veto 1/2021
- 17:23- Encerrada a votação - Sim - 375, Não - 2, Total - 377. - Mantidos os seguintes vetos: - Veto 50/2020 (itens 50.20.006 a 020), Veto 8/2009 (itens 08.09.001, 3 a 5, 8, 10 a 12 e 15), - Mantidos os vetos, as matérias não vão ao Senado Federal
- 17:02As lideranças orientam as bancadas
- 16:59Em votação: Veto 50/2020 (itens 50.20.006 a 020), Veto 8/2009 (itens 08.09.001, 3 a 5, 8, 10 a 12 e 15)
- 16:58Foram recebidos os seguintes destaques: - RQN 24/2021, Lid. PL, de destaque para a votação em separado do veto nº 50/2020, itens 50.20.001 a 50.20.005. - RQN 25/2021, Lid. PSL, de destaque para votação em separado dos itens 50.20.003 e 50.20.005 do Veto 50/2020. - RQN 26/2021, Lid. Novo, de destaque para votação em separado do Item 08.09.007 do Veto 8/2009
- 16:58Encerrada a discussão dos vetos.
- 16:24Discussão em globo dos vetos.
- 16:2211. VETO Nº 8, DE 2009: Início da Apreciação
- 16:2210. VETO TOTAL Nº 10, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:229. VETO PARCIAL Nº 9, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:228. VETO PARCIAL Nº 8, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:227. VETO PARCIAL Nº 7, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:226. VETO PARCIAL Nº 6, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:225. VETO PARCIAL Nº 5, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:224. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:223. VETO PARCIAL Nº 1, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:222. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:221. VETO TOTAL Nº 35, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:21Encerrada a discussão do PLN 2/2021
- 14:45A Presidência suspende a Sessão por 30 minutos, às 14h46 e reabre às 16h21
- 13:52Usa da palavra para discutir Deputado Pedro Paulo
- 13:19Usa da palavra o Deputado Efraim Filho para proferir o Parecer nº 3/2021-PLEN-CN, favorável ao Projeto e às Emendas 1,2,4 e 6, pela rejeição das Emendas 3 e 5, na forma de Substitutivo que apresenta.
- 13:11A Presidência comunica que ao PLN 2/2021 foram apresentadas 6 Emendas.
- 12:1712. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 2021 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente