Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
Plenário da Câmara dos Deputados
04/05/2021
19h00
(Para deputados) Destinada à deliberação dos Veto nº 9 e 13 de 2021.
Presidência da República
(Votação, em turno único)
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
Presidência da República
(Discussão, em turno único)
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 559 de 2013 (nº 6.814/2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 4.253/2020), que institui a "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".
