Sessão Deliberativa Remota (CN) Cancelada
Plenário da Câmara dos Deputados
04/05/2021
19h00
(Para deputados) Destinada à deliberação dos Veto nº 9 e 13 de 2021.
(MSG 00070/2021)
Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".
(MSG 00118/2021)
Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 559 de 2013 (nº 6.814/2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 4.253/2020), que institui a "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".