6ª Sessão Conjunta Encerrada
- 20:07Término da Sessão
- 19:551. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:54O Veto 59/2021 vai à Promulgação.
- 19:24Em votação no Senado Federal o Veto nº 59/2021.
- 19:241. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Início da Votação
- 18:49A Presidência registra a orientação NÃO para todos os partidos, exceto para o partido NOVO que registra SIM.
- 18:49Em votação, na Câmara dos Deputados, dos dispositivos 01 a 012 do Veto n° 59, de 2021, parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019.
- 18:481. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Início da Votação
- 18:482. VETO TOTAL Nº 8, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:17A Presidência determina o registro no painel da orientação 'NÃO' para todas as bancadas partidárias, com exceção do Partido NOVO.
- 18:17Em votação, na Câmara dos Deputados, o Veto nº 8/2022.
- 18:172. VETO TOTAL Nº 8, DE 2022 : Início da Votação
- 17:57A Presidência determina o registro no painel da orientação 'NÃO' para todas as bancadas partidárias.
- 17:55Em votação, no Senado Federal, o Veto nº 8/2022.
- 17:552. VETO TOTAL Nº 8, DE 2022 : Início da Votação
- 17:54Foram recebidos pela Mesa os seguintes Requerimentos de Destaque: Requerimento nº 9/2022, ao veto nº 8, de 2 022, Senador Carlos Portinho, da Liderança do PL no Senado Federal ; e Requerimento nº 10/2022, ao veto nº 59, de 2021, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados. A Presidência comunica que, uma vez que foram recebidos destaques a todos os vetos da pauta, não haverá apreciação por meio da cédula eletrônica. Assim, os Vetos n°s 59 de 2021 e 8 de 2022 serão apreciados no painel eletrônico.
- 17:51A Presidência, com a anuência do Plenário, anuncia o início da votação dos destaques apresentados aos vetos em pauta.
- 17:382. VETO TOTAL Nº 8, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:381. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:382. VETO TOTAL Nº 8, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:381. VETO PARCIAL Nº 59, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:36Início da Ordem do Dia
- 17:36Término de Breves Comunicações
(MSG 00503/2021)
Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".
Resultado da matéria: Rejeitado
Votação nominal:
Sim: 25
Não: 426
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 453
Resultado da matéria: Rejeitado o Veto no Senado Federal.
Votação nominal:
Sim: 1
Não: 64
Abstenção: 0
Total: 65
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00017/2022)
Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que "Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)".
Resultado da matéria: Rejeitado no Senado, passa-se à deliberação na Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 2
Não: 65
Abstenção: 0
Total: 67
Resultado da matéria: Rejeitado na Câmara dos Deputados. O Veto vai à promulgação.
Votação nominal:
Sim: 11
Não: 430
Abstenção: 1
Total: 442
Inclusões na Ordem do Dia