11ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
26/04/2022
Início: 16:25
Término: 16:53
Semipresencial
Destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 118/2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 517/2010, que dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Sessão Solene
- 16:53Término da Sessão
- 16:34Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Constituição Federal, a Presidência declara promulgada a Emenda Constitucional nº 118, de 2022.
- 16:33A Presidência convida os demais membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a aporem suas assinaturas à Emenda.
- 16:33O Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, assina a Emenda Constitucional nº 118, de 2022.
- 16:32Leitura do autógrafo da Emenda Constitucional pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- 16:32Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional. Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
- 16:28Execução do Hino Nacional.
- 16:26A presente Sessão Solene do Congresso Nacional é destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 118/2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 517/2010, que dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
