14ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
05/07/2023
Início: 15:31
Término: 16:00
Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022), que "Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."
Sessão Solene
- 16:00Término da Sessão
- 15:39A Presidência declara promulgada a Emenda Constitucional nº 129, de 2023.
- 15:39O Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, assina a Emenda Constitucional nº 129, de 2023. Os membros restantes da Mesa assinam a Emenda.
- 15:37Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional pelo Senador Rogério Carvalho.
- 15:37Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional nº 129, de 2023. Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
- 15:37Execução do Hino Nacional.
- 15:33COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Senador Ciro Nogueira, Relator da Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal; Senhor Deputado Federal Fausto Pinato, primeiro signatário da Proposta de Emenda à Constituição; Senhor Senador Rogério Carvalho, primeiro secretário do Senado Federal; Senhor Senador Weverton, Segundo Secretário da Mesa do Senado Federal; Senhor Deputado Federal Weliton Prado, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos; e Senhor Jodismar Amaro, Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT;
- 15:32Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 129, de 2023, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição n° 43 de 2022, que “acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.”
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.