14ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
05/07/2023
Início: 15:31
Término: 16:00
Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022), que "Acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."
Sessão Solene
- 16:00Término da Sessão
- 15:39A Presidência declara promulgada a Emenda Constitucional nº 129, de 2023.
- 15:39O Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, assina a Emenda Constitucional nº 129, de 2023. Os membros restantes da Mesa assinam a Emenda.
- 15:37Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional pelo Senador Rogério Carvalho.
- 15:37Encontram-se sobre a mesa os autógrafos da Emenda Constitucional nº 129, de 2023. Exemplares da Emenda serão destinados à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal, à Presidência da República e ao Arquivo Nacional.
- 15:37Execução do Hino Nacional.
- 15:33COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Senador Ciro Nogueira, Relator da Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal; Senhor Deputado Federal Fausto Pinato, primeiro signatário da Proposta de Emenda à Constituição; Senhor Senador Rogério Carvalho, primeiro secretário do Senado Federal; Senhor Senador Weverton, Segundo Secretário da Mesa do Senado Federal; Senhor Deputado Federal Weliton Prado, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos; e Senhor Jodismar Amaro, Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT;
- 15:32Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 129, de 2023, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição n° 43 de 2022, que “acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.”
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.