4ª Sessão Conjunta Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
20/03/2025
Início: 15:31
Término: 17:48
Semipresencial
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional de nº 26 de 2024 (PLOA 2025).
Ordem do Dia
- 17:48Término da Sessão
- 17:47A Presidência discursa acerca da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional de nº 26 de 2024 (PLOA 2025).
- 17:461. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:43Foi oferecido o Parecer nº 3/2025-PLEN-CN, com a redação final.
- 17:41Em votação, no Senado Federal, o substitutivo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2024, com adendo de Plenário, que tem preferência regimental.
- 17:40Aprovado, na Câmara dos Deputado, com votos contrários do Kim Kataguiri e do Partido Novo
- 17:32A Presidência presta esclarecimentos acerca de questionamentos levantados pelo Deputado Federal Sóstenes Cavalcante.
- 17:02Em votação, na Câmara dos Deputados, o substitutivo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2024, com adendo de Plenário, que tem preferência regimental.
- 17:01Foram apresentados os seguintes Requerimentos de Destaque: -RQN nº 4/2025, da liderança do PL no Senado Federal, para votação em separado do item 13, da alínea "c", do inciso III, do § 1º do art. 4º ("165U- Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil") do Substitutivo do PLN nº 26/2024. (Retirado pelo autor) -RQN nº 5/2025, da liderança do PL no Senado Federal, para votação em separado do item 2, da alínea "e", do inciso II, do § 1º do art. 4º ("00XB- Transferência ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiros Fiscais - FCBF - EC nº 132, de 2023, art. 12) do Substitutivo do PLN nº 26/2024. (Acatado pelo Relator) -RQN nº 6/2025, da liderança da Federação PSOL/REDE na Câmara dos Deputados, para recomposição de parte do projeto. (Prejudicado pelo desatendimento do quorum de 1/10 de subscrição de congressistas)
- 16:55O Relator, Senador Angelo Coronel, presta esclarecimentos sobre Adendo de Plenário apresentado.
- 16:541. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 15:321. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 15:32Ao projeto foram apresentadas 7.201 (sete mil duzentas e uma) emendas.
- 15:311. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2024 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 15:31Início da Ordem do Dia
- 15:31Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(MSG 00982/2024)
PLOA 2025
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2024, da Presidência da República, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.
Parecer nº 3, de 2025 da CMO, Relator: Senador Angelo Coronel, pela aprovação do projeto na forma do substitutivo, com Adendo de Plenário.
Resultado:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma do substitutivo com adendo de Plenário, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Objeto da deliberação: Parecer nº 3/2025-PLEN-CN, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A matéria vai à sanção.
Inclusões na Ordem do Dia
Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.