Sessão Solene Convocada
Plenário do Senado Federal
27/05/2026
10h00
Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA), Deputado Federal Bacelar (PV - BA) e outros. REQ 8/2026-Mesa.
Sessões do Congresso Nacional
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05/05 10h00 8ª Sessão Solene Encerrada
Destinada a comemorar os 70 anos da indústria automo... Destinada a comemorar os 70 anos da indústria automotiva. Requerentes: Senador Eduardo Gomes (PL - TO) e Deputado Federal Átila Lira (PP - PI). REQ 5/2026 - Mesa.
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Destinada a comemorar os 70 anos da indústria automo... Destinada a comemorar os 70 anos da indústria automotiva. Requerentes: Senador Eduardo Gomes (PL - TO) e Deputado Federal Átila Lira (PP - PI). REQ 5/2026 - Mesa.
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05/05 15h00 9ª Sessão Solene Encerrada
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Cons... Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 139 de 2026, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".
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Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Cons... Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 139 de 2026, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".
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11/05 10h00 10ª Sessão Solene Encerrada
Destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a hom... Destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da regulamentação da profissão contábil no Brasil. Requerentes: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF) e Deputado Júlio César (PSD/PI). REQ 6/2026 - Mesa.
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Destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a hom... Destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da regulamentação da profissão contábil no Brasil. Requerentes: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PL/DF) e Deputado Júlio César (PSD/PI). REQ 6/2026 - Mesa.
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14/05 15h00 11ª Sessão Solene Encerrada
Destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar... Destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF . Requerentes :Senador Izalci Lucas (PL/DF); Senador Humberto Costa (PT/PE); Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF). REQ 9/2026 - Mesa.
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Destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar... Destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF . Requerentes :Senador Izalci Lucas (PL/DF); Senador Humberto Costa (PT/PE); Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF). REQ 9/2026 - Mesa.
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21/05 10h00 Sessão Conjunta Convocada
Semipresencial
Destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e ... Destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto nº 51 de 2025 (PLDO 2026).
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Semipresencial
Destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e ... Destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto nº 51 de 2025 (PLDO 2026).
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27/05 10h00 Sessão Solene Convocada
Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Dio... Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA) e Deputado Federal Bacelar (PV - BA). REQ 8/2026-Mesa.
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Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Dio... Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA) e Deputado Federal Bacelar (PV - BA). REQ 8/2026-Mesa.
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