9ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
05/05/2026
Início: 15:44
Término: 16:44
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 139 de 2026, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que "altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".
Sessão Solene
- 16:44Término da Sessão
- 16:39Entrega de medalhas pelo Senhor Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, aos Presidentes das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ao Deputado Federal Eunício Oliveira, Primeiro Signatário da Proposta de Emenda à Constituição e ao Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal quando da aprovação da Proposta no Senado.
- 16:26Sr. Edilson de Sousa Silva (Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil): Uso da Palavra - Para discursar
- 15:58O Presidente Davi Alcolumbre declara promulgada a Emenda Constitucional nº 139, de 2026.
- 15:56Assinatura dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 139, de 2026, pelo Senador Davi Alcolumbre - Presidente da Mesa do Congresso Nacional e pelos demais membros da Mesa.
- 15:55O Senador Rodrigo Pacheco faz a leitura da Emenda Constitucional nº 139, de 2026.
- 15:54Encontram-se sobre a Mesa os autógrafos da Emenda Constitucional.
- 15:50Execução do Hino Nacional.
- 15:47COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta; - Senhor Deputado Federal Eunício Oliveira, Primeiro Signatário da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Presidente do Congresso Nacional no período de 2017 a 2019; - Senhor Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal quando da aprovação da Proposta no Senado (período de 2021 a 2025);; - Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo; - Senhor Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.