Agenda de 24 de Novembro de 2026
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 2 anos de instituição da Política Nacional de Cuidados
Homenagem aos 2 anos de instituição da Política Nacional de Cuidados
Agendada
10h00
SF
Sessão Especial Plenário do Senado Federal
Celebrar os 12 anos da FEBRAF - Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
Agendada
11h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Homenagem ao Dia do Policial Federal
Agendada
14h00
Reuniões de Comissões
8h30
10h00
CESPO
Homenagem Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Premiação IX Concurso de Artigos Científicos Cespo
Cerimônia de Premiação do IX Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2026, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.
Temas e resultados:
I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
Esporte educacional, gênero e participação democrática: experiências com fútbol callejero e futebol generificado nos anos iniciais do ensino fundamental
Autor: Fagner José Passos (Monte Belo-MG)
Coautor: Arnaldo Sifuentes Leitão
2º Lugar - Prata
A inserção dos esportes adaptados no currículo escolar brasileiro: avanços, lacunas e desafios
Autora: Clarissa Penha Farias (Porto Alegre-RS)
Coautora: Ana Karla Oliveira Leite
3º Lugar - Bronze
Política de esporte educacional no Brasil e o esvaziamento do programa segundo tempo: desafios no financiamento e na intersetorialidade
Autor: Dirceu Santos Silva (Campo Grande-MS)
Coautores: Juliana Marta Antunes Ramos e Bruno Modesto Silvestre
II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
Além da performance: desenvolvimento do programa de preparação mental para atletas (PPMA)
Autora: Manoella Fiochi-Marques (São Carlos-SP)
Coautores: Evandro Morais Peixoto e Paula Teixeira Fernandes
2º Lugar - Prata
A lei da SAF e o vácuo regulatório da multipropriedade de clubes no futebol brasileiro
Autor: Fernanda Mary de Oliveira Loureiro (Curitiba-PR)
Coautor: Marcelo Arthur de Oliveira Loureiro
3º Lugar - Bronze
Os desafios e tensões da institucionalização dos esportes eletrônicos no Sistema Nacional do Esporte (SINESP)
Autor: Luciano Sampaio Duque Silva (São José dos Campos-SP)
Coautora: Katia Rubio
III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
Políticas públicas de esporte e lazer nos cursos de formação superior em educação física no Brasil
Autor: Rafael José Gonçalves de Assis (Governador Valadares-MG)
Coautor: Rubian Diego Andrade
2º Lugar - Prata
Gestão e política do esporte universitário no Brasil: uma análise a partir das universidades federais
Autor: Claudio Gomes Barbosa (Uberlândia-MG)
Coautor: Cleber Dias
3º Lugar - Bronze
Tem um cavalo morto na política do futebol feminino? crescimento competitivo e persistência de desigualdades no campeonato brasileiro sub-20
Autor: Hinton Hennington Portilho Bentes Neto (Belém-PA)
Convocada
10h00
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Roubos e furtos de "canetas emagrecedoras"
REQ 78/2026 CSAUDE e REQ 104/2026, ambos do dep. Giovani Cherini (PL/RS), para debater as consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1, conhecidos como "canetas emagrecedoras".
Convidados a confirmar:
- Leandro Pinheiro Safatle
Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Representante do Ministério da Saúde;
- Marcelo Cançado
Presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA);
- Rafael Oliveira Espinhel
Presidente Executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA);
- Nelson Mussolini
Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (SINDUSFARMA);
- Renato Porto
Presidente-Executivo da Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA) ;
- Rubens Harry Born
Presidente do Presidente do Instituto Brasileiro da Defesa do Consumidor (IDEC);
- Ricardo Morishita Wada
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Cintia Paula Carneiro Gomes
Médica Endocrinologia e Metabologista;
- Fabio Rogério Trujilho
Presidente da Associação Brasileira para o Estudo Da Síndrome Metabólica (ABESO)
Convocada
10h00
CDHMIR
Audiência Pública A Definir (Câmara dos Deputados)
Participação das mulheres na previdência complementar
Requerimento n. 90/2026
Autora: Dep. Erika Kokay
Convidados:
- ABRAPP - Devanir Silva - Diretor-Presidente
- Ministério da Previdência- Paulo Roberto dos Santos - Secretário de Regime Próprio e Complementar
- Ministério da Previdência- Márcia Paim - coordenadora-geral de Normatização e Políticas de Previdência Complementar
- Ministério da Previdência- Edilmara Barbosa - Coordenadora -geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntura
- Previc - Ricardo Pena
- CENTRUS - Carolina de Assis - Diretora-Presidente
- PRVINDUS - Sistema Firjan - Luciana Sá
- FUNCEF - Rosagela de Souza e Silva Wanzeller, Gerente de tecnologia da informação- GETEC
- Marlene de Fátima Ribeiro da Silva, Coordenadora Jurídica da Funcef
Convocada
14h30
CESPO
Mesa Redonda Salão Nobre
4º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Futuro do Esporte
O esporte está entrando em uma nova era?
Pergunta central: Como a inteligência artificial e as novas tecnologias estão transformando o mundo - e o que essa transformação significa para o esporte no Brasil?
Convidados:
- Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- João Gustavo Claudino, professor da UNICAMP;
- Roberto Xavier Lopes, especialista em Inovação pela Singularity University;
- Daniel Cajueiro, professor da Universidade de Brasília.
Convocada
15h30
CPOVOS
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e as políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os Povos Indígenas
REQ nº 86/2026, de autoria da Deputada Sônia Guajajara
Convidados:
Secretaria-Geral da Presidência da República
HAMILTON PEREIRA DA SILVA - presença confirmada
Chefe da Assessoria Especial de defesa da democracia, memória e verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH)
Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas (Fórum JTPI)
Ministério Público Federal (MPF)
Conselho Nacional de Direitos Humanos
Comissão de Anistia
ELAINE MOREIRA - presença confirmada
Observatório dos Direitos Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB)
DANIELA NOGUEIRA GREEB - presença confirmada
Diretora-Geral do Instituto de Políticas Relacionais (IPR)
DEBORAH DUPRAT
Advogada e Jurista
ELA WIECKO
Professora da Universidade de Brasília (UnB)
Convocada

