Agenda de 18 de Novembro de 2026

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
CN
CN
Sessão Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada a homenagear os 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG) e Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP). REQ 15/2026 - Mesa.
Convocada
Convocada
10h30
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 80 anos de Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Líbano
Homenagem aos 80 anos de Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Líbano
Agendada
Agendada
12h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 131 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Homenagem aos 131 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Agendada
Agendada
14h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Técnica
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145
Debate sobre emendas da CSAUDE ao PLDO 2027
Convocada
Convocada
9h00
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 (PLN 24/2026) e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLN 2/2026)
A - Susgestões de Emendas ao PLOA/2027


B - Susgestões de Emendas ao PLDO/2027
Convocada
Convocada
9h00
CDE
CDE
Mesa Redonda
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão de pauta e assuntos internos da CDE
Convocada
Convocada
9h00
CCJ
CCJ
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Agendada
Agendada
9h00
CAS
CAS
53ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas ao PLN 2/2026-CN (LDO 2027).\nEmendas ao PLN 24/2026-CN (LOA 2027)
Agendada
Agendada
9h30
CE
CE
Mesa Redonda
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Café da manhã com membros da Comissão
Convocada
Convocada
9h30
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO
Convocada
Convocada
9h30
Após a 53ª Reunião.
CAS
CAS
54ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberação de Indicações de Emendas RP8 (LOA 2026)
Agendada
Agendada
10h00
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027
Convocada
Convocada
10h00
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
Convocada
10h00
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da CSAUDE ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027
Convocada
Convocada
10h00
CFT
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Debater a regulamentação da reforma tributária com o Secretário da Receita Federal
Convidado:

1) Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil


(REQ 60/2026 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly)
Cancelada
Cancelada
10h00
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027
Convocada
Convocada
10h00
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
Convocada
10h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Convocada
Convocada
10h00
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027
A- Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 202)

B- Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027)
Convocada
Convocada
10h00
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.
Convocada
Convocada
10h00
CDU
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027
Convocada
Convocada
10h00
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Plano Anual de Fiscalização e Controle. ANTT, DNIT, CGU e TCU debatem a fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais.
Convidados:

1. Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
2) Representante do D epartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
3) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU), e
4) Representante do Tribunal de Contas da União (TCU).


(Em atendimento ao Requerimento nº 133/2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla (PT/BA), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC 2026)
Convocada
Convocada
10h00
CCT
CCT
35ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberação de Emendas ao PLOA 2027 (PLN 24/2026)
Agendada
Agendada
10h00
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberação de Emendas ao PLDO 2027 (PLN 2/2026).\nDeliberação de Emendas ao PLOA 2027 (PLN 24/2026)
Agendada
Agendada
10h15
CDU
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
Convocada
10h15
Logo após a 35ª Reunião, Extraordinária
CCT
CCT
36ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Agendada
Agendada
10h30
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propotas legislativas
Convocada
Convocada
10h30
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
Convocada
10h30
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual para 2027.
Convocada
Convocada
10h30
Após a 54ª Reunião.
CAS
CAS
55ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Agendada
Agendada
11h00
Após a 17ª Reunião Extraordinária
CCJ
CCJ
18ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLOA 2027.\nDeliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLDO 2027
Agendada
Agendada
11h00
CDH
CDH
75ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Discussão e deliberação das Emendas da CDH ao PLN 24/2026-CN e ao PLN 2/2026-CN
Agendada
Agendada
11h15
Logo após a 75ª Reunião
CDH
CDH
76ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Agendada
Agendada
12h00
CAE
CAE
27ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Agendada
Agendada
13h00
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de emendas ao orçamento para 2027 | PLN nº 024/26-CN (LOA) e PLN nº 2/2026-CN (LDO)
Convocada
Convocada
13h00
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027
A - Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2027)

B - Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027)
Convocada
Convocada
13h29
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Convocada
Convocada
13h30
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO e PLOA 2027
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO e PLOA 2027
Convocada
Convocada
13h45
CSP
CSP
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CSP ao Projeto da LDO 2027
Agendada
Agendada
14h00
CPASF
CPASF
Reunião Deliberativa
A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Apreciação de Sugestões de Emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA - 2027 - PL 24/2026 - CN

Apreciação de Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2027 - PL 2/2026 - CN
Convocada
Convocada
14h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Apresentação do Relatório Final e Audiência Pública sobre o Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba

A - Apresentação do Relatório Final da Comissão

B - Audiência Pública

Tema: "Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba".

Convidados:

GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - (a confirmar);

SENADOR CLEITINHO, Governador eleito do Estado de Minas Gerais - (a confirmar);

TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, Defensora Pública-Geral Federal - (a confirmar);

EDUARDO NEPOMUCENO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - (a confirmar);

PROFESSORA ANDRESA, Prefeita do Município de Mário Campos - MG (confirmada);

GABRIEL PARREIRAS, Prefeito do Município de Brumadinho - MG (a confirmar); e

JOCELI ANDRIOLI, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - (confirmado).

(Requerimento n° 1/2023, do Deputado Rogério Correia)

Convocada
Convocada
14h00
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
A Definir (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao PLDO e ao PLOA para 2027
Convocada
Convocada
14h00
CCJ | CSP
CCJ | CSP
19ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Agendada
Agendada
14h00
CRA
CRA
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
PLDO 2027 (Emendas da CRA)
Agendada
Agendada
14h15
logo após a 22ª Reunião
CRA
CRA
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
PLOA 2027 (Emendas da CRA)
Agendada
Agendada
14h30
CE
CE
Homenagem
Salão Nobre
Cerimônia de Premiação - Prêmio Darcy Ribeiro 2026
CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO - PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2026

AGRACIADOS:

- Instituto Ayrton Senna (indicação do Deputado Luiz Lima)

- Escola Nacional Florestan Fernandes (indicação dos Deputados Tarcisio Motta e Taliria Pretroni)

- Instituto Alana (indicação do Deputado Fernando Mineiro)
Convocada
Convocada
14h30
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
Convocada
14h30
19ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Reunião de Trabalho
Agendada
Agendada
14h30
11ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Emendas ao PLOA 2027.\nDeliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Agendada
Agendada
15h00
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
(REQ 37/2026 CIDOSO, do deputado Weliton Prado)

1) SILVIA PEREL LEVIN (Confirmada - participação virtual)
Presidente
Comitê das Organizações Não Governamentais em Genebra

2) ROSITA KORNFELD (Confirmada - participação virtual)
Especialista Independente dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Organização das Nações Unidas

3) INA VOELCKER (Confirmada - participação virtual)
Gerente da Secretaria de Política Internacional de Envelhecimento
Associação Alemã de Organizações de Pessoas Idosas - BAGSO

4) JOANA AROSO (Confirmada - participação virtual)
Jurista e especialista no campo dos Direitos Humanos e Envelhecimento

5) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - participação virtual)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

6) BIBIANA GRAEFF (Confirmada - participação virtual)
Professora de Direitos Humanos da EACH-USP
Universidade de São Paulo

7) JOÃO IOTTI (Confirmado - participação virtual)
Pesquisador e Especialista na área de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa

8) OTÁVIO DE TOLEDO NÓBREGA (Confirmado)
Professor
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)

9) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (Confirmado - participação virtual)
Embaixador Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos.
Ministério da Relações Exteriores

10) LENNY BLUE (Confirmada - participação virtual)
Advogada e Ativista
Movimento Unificado Negro (MNU)

11) CASTRO NETO (Confirmado)
Deputado Federal | Relator do PDC 863/2017
Câmara dos Deputados

12) LUÍSA HELENA TRAJANO (a Confirmar)
Presidente do Conselho
Grupo Mulheres do Brasil

13) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Presidente
Centro Internacional de Longevidade BRASIL (ILC-BR)
Convocada
Convocada