Agenda de 18 de Novembro de 2026
Sessões em Plenário
Plenário do Senado Federal
Destinada a homenagear os 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG) e Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP). REQ 15/2026 - Mesa.
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 80 anos de Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Líbano
Homenagem aos 80 anos de Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Líbano
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 131 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Homenagem aos 131 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Reuniões de Comissões
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145
Debate sobre emendas da CSAUDE ao PLDO 2027
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 (PLN 24/2026) e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLN 2/2026)
A - Susgestões de Emendas ao PLOA/2027
B - Susgestões de Emendas ao PLDO/2027
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão de pauta e assuntos internos da CDE
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas ao PLN 2/2026-CN (LDO 2027).\nEmendas ao PLN 24/2026-CN (LOA 2027)
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Café da manhã com membros da Comissão
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberação de Indicações de Emendas RP8 (LOA 2026)
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da CSAUDE ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Debater a regulamentação da reforma tributária com o Secretário da Receita Federal
Convidado:
1) Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(REQ 60/2026 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly)
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027
A- Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 202)
B- Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027)
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas aos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e Orçamentário Anual para 2027
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Plano Anual de Fiscalização e Controle. ANTT, DNIT, CGU e TCU debatem a fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais.
Convidados:
1. Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
2) Representante do D epartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
3) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU), e
4) Representante do Tribunal de Contas da União (TCU).
(Em atendimento ao Requerimento nº 133/2026, de iniciativa do Dep. Jorge Solla (PT/BA), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC 2026)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberação de Emendas ao PLOA 2027 (PLN 24/2026)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberação de Emendas ao PLDO 2027 (PLN 2/2026).\nDeliberação de Emendas ao PLOA 2027 (PLN 24/2026)
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propotas legislativas
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual para 2027.
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLOA 2027.\nDeliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLDO 2027
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Discussão e deliberação das Emendas da CDH ao PLN 24/2026-CN e ao PLN 2/2026-CN
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de emendas ao orçamento para 2027 | PLN nº 024/26-CN (LOA) e PLN nº 2/2026-CN (LDO)
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao PLDO 2027 e ao PLOA 2027
A - Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2027)
B - Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2027)
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO e PLOA 2027
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO e PLOA 2027
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CSP ao Projeto da LDO 2027
A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8
Apreciação de Sugestões de Emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA - 2027 - PL 24/2026 - CN
Apreciação de Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2027 - PL 2/2026 - CN
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Apresentação do Relatório Final e Audiência Pública sobre o Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba
A - Apresentação do Relatório Final da Comissão
B - Audiência Pública
Tema: "Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba".
Convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - (a confirmar);
SENADOR CLEITINHO, Governador eleito do Estado de Minas Gerais - (a confirmar);
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, Defensora Pública-Geral Federal - (a confirmar);
EDUARDO NEPOMUCENO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - (a confirmar);
PROFESSORA ANDRESA, Prefeita do Município de Mário Campos - MG (confirmada);
GABRIEL PARREIRAS, Prefeito do Município de Brumadinho - MG (a confirmar); e
JOCELI ANDRIOLI, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - (confirmado).
(Requerimento n° 1/2023, do Deputado Rogério Correia)
A Definir (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da Comissão ao PLDO e ao PLOA para 2027
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
PLDO 2027 (Emendas da CRA)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
PLOA 2027 (Emendas da CRA)
Salão Nobre
Cerimônia de Premiação - Prêmio Darcy Ribeiro 2026
CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO - PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2026
AGRACIADOS:
- Instituto Ayrton Senna (indicação do Deputado Luiz Lima)
- Escola Nacional Florestan Fernandes (indicação dos Deputados Tarcisio Motta e Taliria Pretroni)
- Instituto Alana (indicação do Deputado Fernando Mineiro)
A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Emendas ao PLOA 2027.\nDeliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
(REQ 37/2026 CIDOSO, do deputado Weliton Prado)
1) SILVIA PEREL LEVIN (Confirmada - participação virtual)
Presidente
Comitê das Organizações Não Governamentais em Genebra
2) ROSITA KORNFELD (Confirmada - participação virtual)
Especialista Independente dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Organização das Nações Unidas
3) INA VOELCKER (Confirmada - participação virtual)
Gerente da Secretaria de Política Internacional de Envelhecimento
Associação Alemã de Organizações de Pessoas Idosas - BAGSO
4) JOANA AROSO (Confirmada - participação virtual)
Jurista e especialista no campo dos Direitos Humanos e Envelhecimento
5) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - participação virtual)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
6) BIBIANA GRAEFF (Confirmada - participação virtual)
Professora de Direitos Humanos da EACH-USP
Universidade de São Paulo
7) JOÃO IOTTI (Confirmado - participação virtual)
Pesquisador e Especialista na área de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
8) OTÁVIO DE TOLEDO NÓBREGA (Confirmado)
Professor
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
9) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (Confirmado - participação virtual)
Embaixador Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos.
Ministério da Relações Exteriores
10) LENNY BLUE (Confirmada - participação virtual)
Advogada e Ativista
Movimento Unificado Negro (MNU)
11) CASTRO NETO (Confirmado)
Deputado Federal | Relator do PDC 863/2017
Câmara dos Deputados
12) LUÍSA HELENA TRAJANO (a Confirmar)
Presidente do Conselho
Grupo Mulheres do Brasil
13) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Presidente
Centro Internacional de Longevidade BRASIL (ILC-BR)

