Agenda de 17 de Novembro de 2026
Sessões em Plenário
Plenário do Senado Federal
Celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg.
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 60 anos da instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Homenagem aos 60 anos da instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Reuniões de Comissões
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Emendas à LDO 2027 (PLN 2/2026).\nEmendas à LOA 2027 (PLN 24/2026)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Emendas ao PLOA 2027.\nEmendas ao PLDO 2027
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Comemoração dos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs)
PALESTRANTES:
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença confirmada)
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Aguardando resposta)
ROSILDA PRATES
Presidente Executiva e Diretora Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
(Presença confirmada)
HUMBERTO BARBATO
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
(Presença confirmada)
ROGÉRIO NUNES
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)
(Presença confirmada)
JAMIR DAGIR JR.
Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Dispositivos Médicos (Abimo)
(Não comparecerá - ausência justificada)
Representante:
MÁRCIO BOSIO
Diretor Institucional da Associação Brasileira das Instituições de Dispositivos Médicos (Abimo)
(Presença confirmada)
DIEGO SILVA MENEZES
Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
(Presença confirmada)
MARCOS MARQUES
Presidente da Associação Brasileira de Consultorias de Fomento à Inovação (AC Inova)
(Presença confirmada)
Requerimento n° 46/2026, do Deputado Vitor Lippi)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberação de Indicações e Alterações de Indicações das Emendas RP8 - 7º CICLO
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Emendas à LDO e à LOA
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Setembro Vermelho e as doenças cardiovasculares
Requerimento nº 94/2026, do dep. Giovani Cherini, posteriormente aditado pelos Requerimentos nº 103, 123, 190 e 200/2026 CSAUDE.
Convidados confirmados:
- Fernando Antônio Lucchese (participação presencial)
Médico cardiologista e cirurgião cardiovascular;
- Cristiano Faria Pisani (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas - SOBRAC;
- Fernanda Mangione (participação remota)
Médica Especialista em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista;
- Álvaro Avezum (participação remota)
Membro do Conselho Administrativo da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC.
Convidados a confirmar:
- Eduardo Keller Saadi
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV;
- Fernando Silveira Filho
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
- José Airton de Arruda
Presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI;
- Representante do Ministério da Saúde.
Não poderá participar:
- Maurício Prudente
Médico Cardiologista Intervencionista.
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberação das Emendas da CDR ao PLDO 2027.\nDeliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2027
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CI à LOA 2027
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas da CSP ao Projeto da LOA 2027
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CI à LDO 2027
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Apresentação do Relatório Final e Audiência Pública sobre o Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba
A - Apresentação do Relatório Final da Comissão
B - Audiência Pública
Tema: "Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba".
Convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República - (a confirmar);
SENADOR CLEITINHO, Governador eleito do Estado de Minas Gerais - (a confirmar);
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, Defensora Pública-Geral Federal - (a confirmar);
EDUARDO NEPOMUCENO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - (a confirmar);
PROFESSORA ANDRESA, Prefeita do Município de Mário Campos - MG (a confirmar);
GABRIEL PARREIRAS, Prefeito do Município de Brumadinho - MG (a confirmar); e
JOCELI ANDRIOLI, Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - (a confirmar).
(Requerimento n° 1/2023, do Deputado Rogério Correia)
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas e definição das emendas da Comissão ao PLOA 2027 e ao PLDO 2027
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Votação das emendas da comissão à LDO e à LOA para 2027
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Redução da maioridade penal
Audiência Pública
Tema: Redução da maioridade penal
Convidados:
FERNANDO CAPEZ, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (REQ 18/2026) - (a Confirmar);
JOÃO HENRIQUE MARTINS, Cientista político, mestre em Ciência Política e especialista em economia ilícita e políticas de controle do crime (REQ 48 e 56/2026) - (Confirmado);
RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA, professor e pesquisador da Unicamp (REQ 13/2026) - (Confirmado);
ROBERTA PONTES, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES (REQ 25/2026) (Confirmada).
(REQ 13/2026, da Deputada Talíria Petrone)
(REQ 18/2026, do Deputado Marcel van Hattem)
(REQ 25/2026, do Deputado Orlando Silva)
(REQ 48/2026, do Deputado Paulo Bilynskyj)
(REQ 56/2026, do Deputado Mendonça Filho)
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Impactos econômicos e mecanismos de combate à pirataria e falsificação nos mercados de bebidas e cigarros
• EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) - REQ. 1/2026 (presença confirmada);
• Representante da Diageo - REQ. 1/2026 (a confirmar);
• Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv - REQ. 1/2026 (a confirmar);
• SAMUEL RIVERO, Especialista em Segurança Pública da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan - REQ. 1/2026 (presença confirmada);
• Representante da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE - REQ. 16/2026 (a confirmar);
• Presidente Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC - REQ. 24/2026 (a confirmar);
• EDIMILSON ALVES, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO - REQ 21/2026 (presença confirmada);
• EDUARDO PAZINATO, Fórum Brasileiro de Segurança Pública - REQ 22/2026 (a confirmar);
• JORGE PONTES, delegado da PF aposentado, pesquisador e consultor em segurança pública - REQ 22/2026 (presença confirmada);
• RODOLPHO RAMAZZINI, diretor de comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) REQ 22/2026 (presença confirmada);
• JOSÉ SAVOIA, doutor em Administração e professor da USP REQ 22/2026 (presença confirmada) e
• LUCIANO FIGUEIREDO, Vice-Presidente do Conselho Regional de Química - 12ª Região (presença confirmada).
REQ. 1/2026 - Dep. Julio Lopes
REQ. 16/2026 - Dep. Julio Lopes
REQ. 21/2026 - Dep. Julio Lopes
REQ. 22/2026 - Dep. Julio Lopes
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027
A Definir (Câmara dos Deputados)
Definição das emendas ao Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias e ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2027
Votação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2027
A Definir (Câmara dos Deputados)
Sistema de Educação Inclusiva
1) LEONARDO PASCOAL (a Confirmar) - Presidente do Conselho Nacional de Secretário de Educação das Capitais (Consec)
2) LUCELMO LACERDA (Confirmado) - Professor, Escritor, Doutor em Educação, Pós-Doutor em Psicologia, especialista em TEA.
(REQ 68/2026 CE, da deputada Soraya Santos; REQ 72/2026 CE, da deputada Soraya Santos)
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas

