Agenda de 03 de Dezembro de 2020

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sem. virtual O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas
A Conle da Câmara dos Deputados realizará o evento virtual nos dias 2, 3 e 4 de dezembro.

No atual contexto de crise econômica e restrição fiscal, elevam-se as demandas da sociedade por políticas públicas efetivas e a responsabilidade do Poder Legislativo em avaliá-las e promover as alterações legislativas necessárias.
O Poder Executivo Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. O Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020, regulamenta as análises de impacto regulatório e de resultado regulatório, mas restringe-se aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

No Poder Legislativo, o Senado Federal instituiu a partir de 2014 a obrigatoriedade da avaliação de políticas públicas (APP) por suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente.
Com os objetivos de
1) identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito nacional e internacional;
2) promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo; e
3) refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo,
a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) promovem Seminário Internacional Virtual “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas”, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2020, das 9 às 12h30min (horário de Brasília).
A organização do evento tem o apoio institucional da Câmara dos Deputados, por meio da Consultoria Legislativa (Conle), da Diretoria Geral (DG), da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).


O seminário será transmitido pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados (https://www.youtube.com/CamaradosDeputadosoficial) e no site do e-Democracia (https://edemocracia.camara.leg.br), onde os participantes poderão interagir no chat e enviar questões para os palestrantes.

PROGRAMAÇÃO
Dia 02/12/20 (quarta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura.
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta (Sindilegis)
Participantes:
"Deputada Soraya Santos - Primeira Secretária da Câmara dos Deputados
"Ministro Augusto Nardes - TCU
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS

09:20 - 10:50: Palestra sobre o "O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas" pelo Prof. Evert Vedung - Universidade de Uppsala, Suécia.
Debatedor: Bernardo Kipnis - Universidade de Brasília (UnB)
Coordenação: Fábio Gomes - Aslegis
10:50 - 11:00: Intervalo.
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Parlamentos e Avaliações de Políticas Públicas: Experiência Internacional.
Participantes:
"Irmgard Anglmayer - Parlamento Europeu
"Florentin Blanc - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
"Daniel Ortega Nieto - Banco Mundial
Coordenação: Marcus Peixoto - Alesfe

Dia 03/12/20 (quinta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura.
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta - Sindilegis
Participantes:
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Avaliação de Políticas Públicas I.
Participantes: Alesfe
"Ministro Augusto Nardes - TCU (participação gravada)
"Pedro Calhman de Miranda - SECAP / Ministério da Economia
"Rita de Cássia Santos - Consultora de Orçamento do Senado
"Antônio Carlos Leonel - Controladoria Geral da União (CGU)
Coordenação: Luciana Teixeira - Conle
10:50 - 11:00: Intervalo
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Avaliação de Políticas Públicas II
Participantes:
"Richard Kelly - House of Commons Library - Reino Unido
"Emilie Lemieux - ParlAmericas
"Helaina Gaspard, Institute of Fiscal Studies and Democracy (IFSD) / University of Ottaw
"Fabiana de Menezes Soares - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenação: Danilo Aguiar - Consultoria Legislativa do Senado Federal (Conleg)

Dia 04/12/20 (sexta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta (Sindilegis)
Participantes:
"Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas: Experiência Nacional e Perspectivas.
Participantes:
"Rafael Silveira e Silva - Conleg
"Ricardo Volpe - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Conof
"Gabriela Lacerda - Fundação Getúlio Vargas / Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV / CLEAR)
"Regina Magalhães - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Coordenação: Wagner Primo - Conof
10:50 - 11:00: Intervalo.
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Formação para avaliação de políticas públicas.
Participantes:
"Diana Coutinho - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
"Fábio Granja e Barros - Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)
"Juliana Werneck - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR)
"Luís Fernando Machado - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Coordenação: Ana Claudia Borges - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf)

12:30 - 12:40: Encerramento.
Participantes:
"Presidente da Aslegis
"Presidente da Alesfe
"Presidente do Sindilegis
"Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
"Diretoria Geral da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

3º dia de visita para observar as eleições legislativas na Venezuela
3º dia: Cerimônia de abertura do Programa de Supervisão Internacional, pela Presidente do Poder Eleitoral, Dra. Indira Alfonzo Izaguirre.
Seminários Informativos Virtuais "Eleições para a Assembleia Nacional 2020":
- Marco Legal e Organização Geral das Eleições.
- Auditorias ao sistema de votação automatizada: transparência e segurança.
- Debate "Conjunturas eleitorais e desestabilização econômica na Venezuela".
Atos de encerramento da campanha.

Programação: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/externas/56a-legislatura/comissao-externa-eleicoes-na-venezuela/outros-documentos

Reunião com o Vice-Presidente do Carrefour-BR, Sr. Stephane Engelhard.
1) STEPHANE ENGELHARD Vice-Presidente
Carrefour no Brasil

Reunião Técnica com a participação da CUFA - Central Única de Favelas

Mulheres e Política
Evento promovido pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de debater a participação feminina na política, o financiamento de campanhas e outras políticas afirmativas, além do resultado das eleições municipais de 2020.

Mediação:
- Deputado Alex Manente, secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
- Deputada Soraya Santos, primeira-secretária da Câmara dos Deputados

Convidadas:
- Johanna Skoog - Embaixadora da Suécia no Brasil
- Julie Dzerowicz - Deputada no Canadá
- Michal Wunsh - Deputada em Israel

Reunião virtual com representantes dos atingidos
1) CARLA WSTONE (Confirmada)
Representante do Instituto Guaicuy
2) CARLOS HENRIQUE FERREIRA (Confirmado)
Representante do Lago dos Cisnes - Felixlândia
3) CLAUDIA SARAIVA (Confirmada)
Representante de Atingidos em Brumadinho
4) ELIANA MARQUES (Confirmada)
Representante Cachoeira do Choro - Curvelo
5) EUNICE FERREIRA GODINHO (Confirmada)
Representante do Condomínio Cachoeira do Choro - Curvelo
6) FERNANDA PERDIGÃO (Confirmada)
Representante da Comissão de Piedade do Paraopega/Comitê Popular da Zona Rural-Brumadinho
7) FLÁVIO BASTOS Representante da NACAB
8) HEIZA MARIA DIAS (Confirmada)
Representante da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - AEDAS
9) JEFFERSON MACENA (Confirmado)
Representante atingidos
10) NIVEA ALMEIDA ALVES (Confirmada)
Representante Condomínio Cahchoeira do Choro - Curvelo
11) PATRÍCIA REGINA PASSARELA (Confirmada)
Representante da Comissão Taquaras - Esmeraldas
12) ROGÉRIO GIANNETTI ROCHA (Confirmado)
Representante Comissão Beira Córrego - Pará de Minas
13) THOMAS NEDSON SILVA Representante da Comissão Colônia de Santa Isabel/Citrolândia-Betim
14) VALÉRIA CARNEIRO (Confirmada)
Representante de Atingidos

Reuniao tecnica com a Consultoria Legislativa