Agenda de 04 de Dezembro de 2020

4º dia de visita para observar as eleições legislativas na Venezuela
4º dia: Instalação de mesas eleitorais nos centros de votação.
Reunião com o Conselho de Administração e a Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça.
Encontro com a Assembleia Nacional Constituinte.
Reunião com o Ministro do Poder Popular para as Relações Exteriores.

Programação: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/externas/56a-legislatura/comissao-externa-eleicoes-na-venezuela/outros-documentos

Sem. virtual O papel do Legislativo na avaliação de políticas públicas
A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), a Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) propuseram a realização de Seminário Internacional Virtual com o tema “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas.” A organização do evento é apoiada pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle), a Diretoria Geral da Câmara dos Deputados (DG), a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Secom).
No atual contexto de restrição fiscal e de elevadas demandas da sociedade por políticas públicas efetivas, a reflexão sobre esse tema poderá contribuir para aperfeiçoar as atividades de avaliação de políticas públicas que o Legislativo vem realizando no Brasil, mas de modo ainda pouco sistematizado.
A burocracia federal, particularmente do Executivo e do Tribunal de Contas da União, têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. Na esfera do Poder Legislativo, o Senado Federal iniciou experiência por meio de suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente.
São objetivos do seminário:
1) Identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito internacional e
nacional;
2) Promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo;
3) Refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo;
4) Produzir artigos de autoria dos convidados, que comporão uma publicação específica dos Cadernos Aslegis.

O seminário será transmitido pelo canal do Youtube da Câmara dos Deputados (https://www.youtube.com/CamaradosDeputadosoficial) e no site do e-Democracia (https://edemocracia.camara.leg.br), onde os participantes poderão interagir no chat e enviar questões para os palestrantes.
Dia 02/12/20 (quarta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura.
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta (Sindilegis)
Participantes:
"Deputada Soraya Santos - Primeira Secretária da Câmara dos Deputados
"Ministro Augusto Nardes - TCU
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS

09:20 - 10:50: Palestra sobre o "O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas" pelo Prof. Evert Vedung - Universidade de Uppsala, Suécia.
Debatedor: Bernardo Kipnis - Universidade de Brasília (UnB)
Coordenação: Fábio Gomes - Aslegis
10:50 - 11:00: Intervalo.
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Parlamentos e Avaliações de Políticas Públicas: Experiência Internacional.
Participantes:
"Irmgard Anglmayer - Parlamento Europeu
"Florentin Blanc - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
"Daniel Ortega Nieto - Banco Mundial
Coordenação: Marcus Peixoto - Alesfe

Dia 03/12/20 (quinta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura.
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta - Sindilegis
Participantes:
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Avaliação de Políticas Públicas I.
Participantes: Alesfe
"Ministro Augusto Nardes - TCU (participação gravada)
"Pedro Calhman de Miranda - SECAP / Ministério da Economia
"Rita de Cássia Santos - Consultora de Orçamento do Senado
"Antônio Carlos Leonel - Controladoria Geral da União (CGU)
Coordenação: Luciana Teixeira - Conle
10:50 - 11:00: Intervalo
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Avaliação de Políticas Públicas II
Participantes:
"Richard Kelly - House of Commons Library - Reino Unido
"Emilie Lemieux - ParlAmericas
"Helaina Gaspard, Institute of Fiscal Studies and Democracy (IFSD) / University of Ottaw
"Fabiana de Menezes Soares - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenação: Danilo Aguiar - Consultoria Legislativa do Senado Federal (Conleg)

Dia 04/12/20 (sexta)
09:00 - 09:20: Sessão de abertura
Mestre de cerimônias: Carolina Augusta (Sindilegis)
Participantes:
"Ministro-Substituto Weder de Oliveira - TCU
"Claudionor Rocha - Presidente da ASLEGIS
"Marcus Peixoto - Presidente da ALESFE
"Petrus Elesbão - Presidente do SINDILEGIS
09:20 - 10:50: Mesa redonda - Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas: Experiência Nacional e Perspectivas.
Participantes:
"Rafael Silveira e Silva - Conleg
"Ricardo Volpe - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Conof
"Gabriela Lacerda - Fundação Getúlio Vargas / Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV / CLEAR)
"Regina Magalhães - Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Coordenação: Wagner Primo - Conof
10:50 - 11:00: Intervalo.
11:00 - 12:30: Mesa redonda - Formação para avaliação de políticas públicas.
Participantes:
"Diana Coutinho - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
"Fábio Granja e Barros - Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)
"Juliana Werneck - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR)
"Luís Fernando Machado - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Coordenação: Ana Claudia Borges - Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf)

12:30 - 12:40: Encerramento.
Participantes:
"Presidente da Aslegis
"Presidente da Alesfe
"Presidente do Sindilegis
"Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
"Diretoria Geral da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados
"Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

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