Agenda de 02 de Agosto de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.
HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas legislativas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, ítem "k" do Roteiro de Trabalho.

Tema A: Cooperação Jurídica Internacional e Disposições Finais e Transitórias
Livro V - Da Cooperação Jurídica Internacional - art. 749 e seguintes.

Tema B: Prisão em Segunda Instância
Título V - Dos Recursos em Geral - arts. 534, 598 e outros relacionados.

Tema C: Audiência de Custódia
Capítulo I - Da Prisão Provisória - §§ do art. 606 e demais relacionados.

Tema D: Dispositivos Sobrestados.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada (Termo)
12h30
CTASP
Mesa Redonda
Discussão da pauta de votações
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos
Encerrada
13h00
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CSPCCO | CSPCCO | CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Debater o PL 2.712/2021, que altera a Lei nº 10.826/2003.
Requerimento nº 23/2022, de autoria do Dep. Delegado Antônio Furtado e
Requerimento nº 25/2022, de autoria do Dep. Subtenente Gonzaga

CONVIDADOS:

1) GIOVANE RODRIGUES DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional Vigilantes com Orgulho

2) MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (confirmado)
Diretor
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

3) CARLOS HENRIQUE MAIA BARBOZA, Delegado de Polícia Federal e
ANA CLÁUDIA DINIZ SILVA, Delegada de Polícia Federal, representando o
Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Sistema Nacional de Armas da
Polícia Federal - SINARM (confirmados)

4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL BRASIL
Encerrada (Final)
14h00
CAS
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
15h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
A importância da Polícia Judicial
"Debater a "A importância da Policia Judicial na proteção de membros e serventuários do Poder Judiciário".

(Requerimento nº 68/2022, das Deputadas Dra. Soraya Manato e Paula Belmonte)
(Requerimento nº 78/2022, do Sr. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 85/2022, da Sra. Dra. Soraya Manato)

CONVIDADOS:

EDISON APARECIDO BRANDÃO
Desembargador do TJSP, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e representante da Justiça Estadual no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário do CNJ

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal e ex- Diretor-Geral da Polícia Federal

MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
Ex-Conselheiro do CNJ - (Relatou a Resolução n° 344/2020 - Organização da Polícia Judicial)

MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA
Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal

IGOR TOBIAS MARIANO
Coordenador Jurídico do SINDJUS-DF e Coordenador Geral da Associação dos Policiais Judiciais no Distrito Federal

IVAN BAGINI
Coordenador da FENAJUFE e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE

RONIEL ANDRADE
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Judicial - AGEPOLJUS
Encerrada (Final)
16h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Carestia, fome e segurança alimentar e nutricional no Brasil
Origem: Req. 49/22 - de autoria do dep. Rogério Correia

Expositores:


Fábio Paes - Frente Nacional Contra a Fome e Sede

Renato Sérgio Jamil Maluf - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar - Rede PENSSAN

Ana Paula Pinto de Souza - Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida

Bruna Matos de Carvalho - Articulação Brasileira pela Economia Francisco e Clara

Alexandre Conceição - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Flávio Botelho - Instituto Fome Zero

Jean Pierre Tertuliano Câmara - Colegiado de presidentes e presidentas dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional

Edgard Amaral - Agentes de Pastoral Negros

Mariana Menezes Santarelli Roversi - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)

Pedro Vasconcelos - FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas

Aristides Veras dos Santos - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Josana Lima - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF)

Juliana Gonçalves Machado - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

Laura Soares Sito Silveira - Frente Parlamentario contra el Hambre de América Latina y el Caribe

Susana Prizendt - Banquetaço

Terezinha Baldassini Cravo - Movimento Nacional Fé e Política

Tatiana Scalco - Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

Tereza Campello - Professora Titular da Cátedra Josué de Castro

Luiza Torquato - Conselho Federal de Nutricionistas
Encerrada (Final)
16h00
GTSISGOV
Reunião Técnica
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Sistema de Governo Semipresidencialista
Apresentação de sugestões ao Relatório do Dep. Samuel Moreira.
Cancelada