Agenda de 31 de Agosto de 2022

Homenagem ao Dia do Nutricionista
Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Nutricionista.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas.

Debater o ativismo judicial no Brasil.
REQ 35/2022 CSPCCO, do Deputado Daniel Silveira

Convidados:

1) IVES GANDRA MARTINS (confirmado)
Jurista, Professor e Advogado

2) MARCELO ROCHA MONTEIRO (confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ

3) MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO (não participará)
Ministro Aposentado
Supremo Tribunal Federal

4) MARIANE CARDOSO (confirmada)
Secretária-Geral da Comissão de Direito Constitucional
Ordem dos Advogados do Brasil /MG

5) PAULO FARIA (confirmado)
Advogado Criminalista

6) ROGÉRIO GRECO (confirmado)
Secretário de Estado
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais

7) SAMANTHA MEYER (confirmada)
Presidente
Academia Internacional de Direito e Economia

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.