Agenda de 03 de Agosto de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
14h00
SF
83ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à deliberação de Medidas Provisórias.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Reciclagem de veículos no Brasil
(REQ nº 15/2022-CVT, de autoria do Deputado Carlos Gomes)

Convidados:

. ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; (Confirmado)

. DANIEL TAVARES, Diretor do Departamento de Segurança de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

. DELILE GUERRA - Relações Institucionais e Governamentais do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças; (Confirmado)

. MÁRCIO DE LIMA LEITE, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; (Não virá)

. IGOR FERREIRA LUNA , Assuntos Jurídicos e Institucionais do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa); (Confirmado)

. JULIO CESAR LUCHESI DE FREITAS, Presidente da Associação Brasileira de Reciclagem Automotiva (Abcar). (Confirmado)
Encerrada
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS | EVENTOS | EVENTOS
Debate
Auditório Freitas Nobre
VII Congresso Nacional CONACATE - O Brasil que Queremos
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e Conacate irão realizar nos dias 3 e 4 de agosto/2022, no Auditório Freitas Nobre, o VII Congresso Nacional Conacate - O Brasil que Queremos.
O evento tem como tema central “O Brasil que queremos” e vai provocar o debate sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção, a essencialidade do serviço público, a importância da educação para a nação e representação dos servidores públicos nas Casas Legislativas.
Dezenas de entidades representativas de todo o país, parlamentares e convidados especialistas vão participar do evento de forma presencial e on-line.
Confira a programação completa em https://www.conacate.org.br/congresso-conacate
Convocada
9h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas.
Cancelada
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas.
Cancelada
10h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Produção de etanol em microdestilarias e cooperativas
MARLON ARRAES JARDIM LEAL, Coordenador-Geral de Etanol do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME (Confirmado)

FERNANDO MOMBELLI, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado)

RUBENS CERQUEIRA FREITAS, Superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo - ANP (Confirmado)

JUAREZ DE SOUZA E SILVA - Professor da Universidade Federal de Viçosa - UFV (Confirmado)

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA (Não confirmado)

Represenante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (Não confirmado)



(REQ 5/2022 CFT, do deputado Padre João, subscrito pelo deputado Reginaldo Lopes)
Encerrada (Final)
10h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
CAE
19ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
10h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Deliberação de propostas
Encerrada (Termo)
11h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.
Cancelada
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
13h00
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Cultura com a Universidade: A relação entre educação e cultura
Requerimento 13/2022 de autoria da deputada Professora Rosa Neide.

Convidados:

- Prof. José Márcio Barros - Professor do Curso de Cinema da PUC Minas, do Mestrado em Artes da UEMG e do Doutorado em Cultura e Sociedade da UFBa. Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural.

- Profa. Isaura Botelho - Pesquisadora e consultora em políticas culturais

- Prof. Alexandre Barbalho - Professor da Universidade Estadual do Ceará
Encerrada (Final)
13h00
CESPO | CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
Cancelada
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas.
Cancelada
14h00
GTSISGOV
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação de Relatório
Discussão e votação do Relatório do Deputado Samuel Moreira, Coordenador.
Cancelada
14h00
CLP
Seminário
Auditório Nereu Ramos
43 anos da Lei da Anistia - 2023: A volta da esperança.
Origem: Sug. 10/22 - de autoria da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e demais Empresas Estatais - ABRASPET

Relatoria: Dep. Leonardo Monteiro

PROGRAMAÇÃO:

14 horas - Abertura
Coordenação: Deputado Leonardo Monteiro

Convidados:
- Ney Sá - Assessor de Comunicação da Abraspet
Leitura do texto de abertura do evento
Exibição de Vídeo em homenagem ao Cap. Wilson e Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá

14h15 - 1ª MESA: Justiça de Transição fora do eixo.

Expositores:
- Paulo Abrão - Diretor do Washington Brasil Office e da Coalizão Brasil MVJR pela Democracia; Ex-presidente da Comissão de Anistia (participação virtual)
- Luciano Campos - Diretor da Abraspet e Petroleiro
- Conceição Santos - Anistiada política.
- Prudente José Silveira - Ex-conselheiro da Comissão de Anistia
- José Carlos M. da Silva Filho - Ex-vice-presidente da Comissão da Anistia

15h25 - 2º MESA: A política negacionista e o desmonte da Comissão de Anistia.
Coordenação: Dep. Erika Kokay

Expositores:
- Edinho Ferramenta - Anistiado, Ex-deputado Federal, Diretor da ATAMIG
- Eneá de Stutz e Almeida - Advogada e professora da Universidade de Brasília
- Vitor Neiva - Advogado e ex-conselheiro da Comissão de Anistia
- Ernesto Gradella Neto - Ex-deputado Federal e Diretor da ADMAP

16h35 - 3ª MESA: Mortos e desaparecidos: o desmonte do resgate da história e memória
Coordenação: Dep. Orlando Silva

Expositores:
- Eugênia Augusta Gonzaga - Procuradora do MPF e ex-oresidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos.
- Irene Gomes - Advogada e pesquisadora sobre Anistia Política
- Diva Santana - Grupo Tortura Nunca Mais/BA
- Deborah Duprat - Jurista
- Rita Sipahi - Ex-conselheira da Comissão de Anistia e ex-presa política
Encerrada (Final)
14h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Deliberação de propostas
Encerrada (Termo)
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
14h00
1ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Reunião de Trabalho
Realizada
14h10
CDHM
Reunião
Anexo II, Plenário 09
Solenidade de descerramento de placa do ex-Presidente
Encerrada
15h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Câncer na Maturidade no Brasil - Prevenção, Controle e Tratamento
Audiência Pública para debater " Câncer na Maturidade no Brasil e as medidas de prevenção, controle e tratamento da doença na população da pessoa idosa" com os seguintes convidados:

1) PATRÍCIA PERES DE SOUZA (Confirmada) - Coordenadora-Geral Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

2) CRISTIANO GUEDES DUQUE (Confirmado) - Chefe-Substituto Eventual do Setor de Oncologia Clínica do Hospital do Câncer I - INCA/SAES/MS;

3) FERNANDO MALUF (Confirmado) - Médico Oncologista e Fundador do Instituto Vencer o Câncer;


4) THEODORA KARNAKIS (Confirmada) - Geriatra, Coordenadora da Oncogeriatria do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo-ICESP/FMUSP e do Hospital Sírio Libanês;

5) LUCIANA HOLTZ (Confirmada) - Fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia.

(REQ 35/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)
Cancelada
15h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Desafios e potencial do turismo religioso no Estado de Santa Catarina
Em atendimento ao REQ 12/2022, do dep. Rodrigo Coelho.

A confirmar:

- Ministério do Turismo;

- Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR);

- DR. ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA, Representante dos Gideões em Camboriú (confirmado);

- Representante do Santuário Nacional de Aparecida;

- Representante do Santuário de Santa Paulina;

- Representante do Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio de Azambuja em Brusque/SC; e,

- Representante dos Arautos do Evangelho.
Cancelada
15h30
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
4ª Conferência Nacional de Cultura
Requerimento 21/2022, de autoria do deputado Alexandre Padilha e outros.

Convidados:

- Isaac Loureiro - Campanha do Carimbó Patrimônio Cultural;

- Wellington Nascimento - Conselheiro de Cultura do DF;

- Hélio Ferraz - Secretário Especial de Cultura;

- Cintia de Almeida - Associação Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões de Trabalhadores da Cultura;

- Mãe Tuca, Representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais
Encerrada
15h30
CME | CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Instalação de termelétricas a gás na Baía de Sepetiba (RJ)
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
17h00
6ª Reunião
Reunião Remota
Reunião de Trabalho
Adiada
19h00
EVENTOS
Debate
Anexo II, Plenário 13
Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com H
Apresentação sobre a conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Convocada