COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
16/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 16/05/2023 às 15:59
Término: 16/05/2023 às 16:17
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h16'32''
Duração: 0:01:02
Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 16h16'23''
Duração: 0:00:28
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h16'16''
Duração: 0:00:27
Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 16h16'07''
Duração: 0:00:29
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h15'52''
Duração: 0:00:34
Duarte
DEPUTADO (PSB-MA)
Horário: 16h14'47''
Duração: 0:01:24
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h14'35''
Duração: 0:00:31
Miguel Lombardi
DEPUTADO (PL-SP)
Horário: 16h11'46''
Duração: 0:03:09
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h11'38''
Duração: 0:00:28
Merlong Solano
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 16h06'05''
Duração: 0:05:52
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h06'01''
Duração: 0:00:24
Amália Barros
DEPUTADA
Horário: 16h05'56''
Duração: 0:00:25
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h05'52''
Duração: 0:00:23
Amália Barros
DEPUTADA
Horário: 16h05'39''
Duração: 0:00:33
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h05'35''
Duração: 0:00:24
Merlong Solano
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 16h05'25''
Duração: 0:00:30
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 16h04'20''
Duração: 0:01:24
Merlong Solano
DEPUTADO (PT-PI)
Horário: 16h02'13''
Duração: 0:02:27
Márcio Jerry
DEPUTADO (PCDOB-MA)
Horário: 15h58'59''
Duração: 0:03:34

Propostas não analisadas

PL 3050/2019  - Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência.


PENDENTE


Autor:  Roberto de Lucena (PODE-SP)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

PL 133/2021  - Altera os arts. 16 e 18 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a participação do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos e de prognósticos esportivos que especifica, para o financiamento de ações que visem à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.


PENDENTE


Autor:  Helio Lopes (PSL-RJ)

Relator:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

PL 3273/2021  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica


PENDENTE


Autor:  Mara Rocha (PSDB-AC)

Relator:  Andreia Siqueira (MDB-PA)

Passo a passo

  • 2
    Vista conjunta aos Deputados Amália Barros, Daniela Reinehr, Duarte e Rosângela Moro.
  • 1
    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Merlong Solano.

Propostas Analisadas

REQ 15/2023 CPD  - Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Maranhão e seus Municípios.


APROVADA


Autor:  Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 16/2023 CPD  - Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater a gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.


APROVADA


Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PL 5635/2020  - Altera a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 para instituir o prazo de validade de quatro anos para o processo administrativo que reconhecer o enquadramento na hipótese de isenção do IPI prevista no art.1º inciso IV.


APROVADA


Autor:  Rubens Otoni (PT-GO)

Relator:  Merlong Solano (PT-PI)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.