Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 24/05/2023 às 15:09
Término: 24/05/2023 às 15:38
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Rosângela Reis
DEPUTADA (PL-MG)
Horário: 15h37'18''
Duração: 0:01:51
Mario Avelino
REPRESENTANTE DO INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL
Horário: 15h31'16''
Duração: 0:06:22
Rosângela Reis
DEPUTADA (PL-MG)
Horário: 15h31'01''
Duração: 0:00:34
João Daniel
DEPUTADO (PT-SE)
Horário: 15h28'09''
Duração: 0:03:12
Rosângela Reis
DEPUTADA (PL-MG)
Horário: 15h26'48''
Duração: 0:01:41
Mario Avelino
REPRESENTANTE DO INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL
Horário: 15h20'50''
Duração: 0:06:17
Rosângela Reis
DEPUTADA (PL-MG)
Horário: 15h20'14''
Duração: 0:00:56
Zé Silva
DEPUTADO (SOLIDARI-MG)
Horário: 15h18'14''
Duração: 0:02:19
Rosângela Reis
DEPUTADA (PL-MG)
Horário: 15h16'51''
Duração: 0:01:42
Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Rosângela Reis
Zé Silva
DEPUTADO (SOLIDARI-MG)
Horário: 15h15'47''
Duração: 0:01:23
João Daniel
DEPUTADO (PT-SE)
Horário: 15h15'28''
Duração: 0:00:39
Zé Silva
DEPUTADO (SOLIDARI-MG)
Horário: 15h14'46''
Duração: 0:01:01
Leonardo Monteiro
DEPUTADO (PT-MG)
Horário: 15h13'05''
Duração: 0:02:01
Zé Silva
DEPUTADO (SOLIDARI-MG)
Horário: 15h09'04''
Duração: 0:04:21

Propostas Analisadas

REQ 32/2023 CLP  - Requer a realização de seminário para lançamento da publicação "Como regulamentar a Cannabis: Um guia prático".


APROVADA


Autor:  Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 33/2023 CLP  - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Legislação Participativa e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.


APROVADA


Autor:  Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 34/2023 CLP  -  Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para discussão do tema: “a importância da educação climática no Brasil no contexto de crise climática no mundo”.


APROVADA


Autor:  Chico Alencar (PSOL-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Os Deputados Zé Silva e João Daniel subscreveram o requerimento. Aprovado.

REQ 35/2023 CLP  - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garatina do Tempo de Serviço (FGTS).


APROVADA


Autor:  Leonardo Monteiro (PT-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 36/2023 CLP  - Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.


APROVADA


Autor:  Célia Xakriabá (PSOL-MG), Rogério Correia (PT-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

REQ 37/2023 CLP  - Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público.


APROVADA


Autor:  Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Os Deputados Zé Silva e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento. Aprovado.

SUG 2/2023 CLP  - Sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos.


APROVADA


Autor:  do Instituto Doméstica Legal

Relator:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.

SUG 3/2023 CLP  - Sugere de Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de aniversário da aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 02/04/2013, conhecida como PEC das Domésticas.


APROVADA


Autor:  do Instituto Doméstica Legal

Relator:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado o Parecer.